O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou prazo de 24 horas para que a Meta — dona do Facebook, Instagram e WhatsApp — preste informações detalhadas sobre a igualdade de tratamento entre as campanhas eleitorais em suas plataformas. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (19), após a empresa não cumprir um prazo anterior de 72 horas.
A decisão atende inicialmente a uma solicitação da campanha de Lula, que apontou possível desigualdade no alcance de conteúdos e no impulsionamento de anúncios. A campanha de Flávio Bolsonaro também apresentou reclamação semelhante. O plenário do TSE já havia confirmado na sexta-feira (16) a exigência de tratamento isonômico entre as candidaturas.
A empresa deverá esclarecer:
-Como funcionam os sistemas de recomendação de postagens
-Dados comparativos sobre o alcance dos anúncios das duas campanhas
-Medidas adotadas contra redes de perfis falsos
-Identificação de conteúdos produzidos ou alterados por inteligência artificial
Por descumprir o prazo anterior, a multa diária por descumprimento subiu de R$ 500 mil para R$ 1 milhão.
A empresa informou que já adotou medidas: “Proibimos temporariamente a recomendação de candidatos ou a geração de imagens deles. Também bloqueamos comandos que usam apenas nome e número dos candidatos para gerar conteúdo”, comunicou a plataforma.
