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GERAL

União registrou 210 mil aposentadorias nos últimos 11 anos

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Na semana em que é comemorado o Dia do Servidor Público (28 de outubro), trabalhadores da União têm pouco a celebrar. Em um ano, o país perdeu quase 16 mil funcionários públicos, sendo ao todo 15.916 cargos vagos de setembro de 2021 a setembro de 2022. Soma-se a isso o dado de que, em 11 anos, 210 mil servidores de aposentaram .

Os dados são do Painel Estatístico de Pessoal (PEP), que revela ainda uma redução nos quadros do Executivo Federal ao longo dos últimos sete anos.

De 2011 a 2015, por exemplo, os quadros da União saltaram de 583.657 servidores ativos para 625.673, totalizando assim o preenchimento de pelo menos 42.016 cargos.

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Desde 2015, no entanto, a redução se tornou constante. Daquele ano até 2020, por exemplo, 27.676 cargos ficaram vagos. Em um ano (2021), período marcado pela pandemia de Covid-19, mais 16.123 saíram da ativa.

Agora, de setembro de 2021 até setembro de 2022, mais 15.916 servidores deixaram a ativa. Somente neste ano, 14.935 cargos ficaram vagos.

Desta forma, atualmente, 567.296 funcionários públicos estão em exercício na União, ou seja, cerca de 10% a menos do que em 2015.

Quantidade de servidores ativos no Executivo Federal, incluindo temporários

Ano  Servidores ativos *
2011

583.657

2012 589.260
2013 601.007
2014 622.383
2015  625.673
2016 630.525
2017 632.223
2018 628.750
2019 605.941
2020 597.997
2021 581.874
2022 567.296

*Fonte: Painel Estatístico de Pessoal (PEP) do Ministério da Economia

Redação Folha debate situação dos servidores federais

O Redação Folha desta sexta-feira, 28, será especial para o Dia do Servidor. O programa vai trazer todo o panorâma dos servidores do executivo federal.

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Número de contratações no Executivo federal cai desde 2017

Folha Dirigida também analisou o número de contratações realizadas entre os anos de 2011 e 2022. Ao todo, foram 780.225, sendo 228.693 por concurso e as demais por processo seletivo (incluindo temporários).

Ano

 Evolução e encolhimento do número de contratações no Executivo Federal*

2011

57.118, sendo 24.125 efetivos | 32.993 processo seletivo

2012 61.449 sendo 24.029 efetivos | 37.420 processo seletivo
2013 74.170 sendo 31.117 efetivos | 43.063processo seletivo
2014 89.842 sendo 40.024 efetivos | 49.818processo seletivo
2015 72.410 sendo 21.798 efetivos | 50.612 processo seletivo
2016 76.611 sendo 20.802 efetivos | 55.809 processo seletivo
2017 79.209 sendo 18.435 efetivos | 60.774 processo seletivo
2018 78.855 sendo 13.382 efetivos | 65.473 processo seletivo
2019 61.797 sendo 13.424 efetivos | 48.373 processo seletivo
2020 45.586 sendo 6.529 efetivos | 39.057 processo seletivo
2021 44.180 sendo 5.067 efetivos | 39.113 processo seletivo
2022 38.998 sendo 9.961 efetivos | 29.137 processo seletivo

*Fonte: Painel Estatístico de Pessoal (PEP) do Ministério da Economia

O ápice com o maior número de contratações aconteceu em 2018, no entanto, a maior parte delas, 65.473, foram por processo seletivo não por concurso público.

Quem são os servidores da ativa no país?

Boa parte dos servidores públicos do país é composta por homens. Considerando os que estão na ativa, os pensionistas e aposentados, são cerca de 718 mil homens contra 502 mil mulheres.

Desse total, mais de 94% encontra-se no Regime Jurídico da União (RJU), ou seja, que seguem as regras do serviço público. Uma pequena parcela, cerca de 2%, faz parte do quadro de temporários, enquanto pouco mais de 1% é contratado como celetista.

Os servidores da Administração Direta Federal são maioria. Ou seja, os quadros das instituições ligadas diretamente à União correspondem a 47% (578 mil) da folha de pagamento, contra 39% (485 mil) das autarquias federais.

Já os órgãos com o maior número de servidores registrados, com base nos dados de setembro deste ano, são: Ministério da Educação (MEC), com 448 mil servidores; Ministério da Economia (ME), com 279 mil funcionários públicos; e o Ministério da Saúde (MS), com 210 mil registrados.

Executivo Federal teve 210 mil aposentadorias nos últimos 11 anos

Um dado que sempre chama atenção nas autarquias e órgãos do executivo federal é o número alto de aposentadorias. Nos últimos 11 anos, por exemplo, foram registradas mais de 210 mil aposentadorias.

Ano Aposentadorias
2011 15.632
2012 16.047
2013 16.704
2014 16.149
2015

16.687

2016 15.755
2017  22.397
2018 18.801
2019 37.875
2020 14.161
2021 10.773
2022

9.275

O maior número de aposentadorias foi em 2019, ano em que foi realizada a Reforma da Previdência.

Ploa 2023 prevê 55.219 vagas em concursos no país

Em agosto, o Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2023. O texto, que será votado pelo Legislativo, prevê a realização de concursos públicos.

Conforme o documento, 55.219 vagas estão previstas, sendo 52.444 para provimento e 2.775 para criação. Para isso, o governo propõe reservar R$2,85 bilhões para concursos públicos do Executivo em 2023.

Com esse valor, será possível preencher no Executivo 47.834 vagas (46.657 por provimentos e 1.177 por criação). Já para os demais poderes, a reserva prevista é de R$3 bilhões – o que permitirá o preenchimento de 7.072 postos, sendo 520 no Legislativo e 6.552 no Judiciário.

O texto, que passará pelo Congresso antes de ir à sanção presidencial, não revela quais carreiras e órgãos serão contemplados. Segundo o secretário do Ministério da Economia, Esteves Colnago, essa será uma decisão do presidente.

Os quantitativos representam uma estimativa para criação ou provimento de vagas, e não uma autorização. No entanto, o documento a ser aprovado irá indicar se novos concursos estarão no radar a partir do ano que vem.

Poder Executivo 47.834 vagas (46.657 para provimentos e 1.177 para criação)
Poder Judiciário 6.552 vagas (5.027 para provimento e 2.117 para criação)
Poder Legislativo 520 vagas (todas para provimento)
Defensoria Pública da União 88 vagas (57 para provimento e 31 para criação)
Ministério Público da União 225 vagas (183 para provimento e 42 para criação)

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