Vaga no STF: Novo Ministro herda mais de 900 processos com a aposentadoria de Barroso

Brasília, DF – A aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) abre uma vaga na Corte e transfere para o seu sucessor a responsabilidade sobre 912 processos sob sua relatoria.

Barroso, que anunciou sua aposentadoria na última quinta-feira (9) após 12 anos no Tribunal, poderia permanecer no cargo até os 75 anos, mas optou por antecipar sua saída aos 67. Indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT) em 2013, Barroso teve uma trajetória marcada pela atuação como advogado constitucionalista e procurador do estado do Rio de Janeiro.

No STF, o ministro relator desempenha um papel crucial, conduzindo o processo desde a análise detalhada até a elaboração de um relatório a ser apresentado aos demais ministros antes do julgamento. O relator também profere o primeiro voto e pode conceder medidas liminares durante o curso do processo.

A maioria das ações sob relatoria de Barroso envolve temas relacionados a direito administrativo e direito público, além de processos de direito penal e direito do trabalho.

Para ocupar a vaga, o novo ministro precisa ser indicado pelo presidente da República, sabatinado e aprovado pelo Senado Federal. Não há um prazo fixo para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faça a indicação. A título de exemplo, a ex-presidente Dilma Rousseff levou cerca de um ano para indicar o atual ministro Edson Fachin para a vaga de Joaquim Barbosa em 2015.

Em seu discurso de despedida, Barroso expressou sua crença no país e afirmou que continuará trabalhando fora do tribunal. Ele também homenageou os demais ministros da Corte.

“Por doze anos e pouco mais de três meses, ocupei o cargo de ministro desse Supremo Tribunal Federal, tendo sido presidente nos últimos dois anos. […] Sinto que agora é hora de seguir outros rumos, sem sequer tenho os bem definidos, mas não tenho apego ao poder e gostaria de viver um pouco mais da vida que me resta sem a exposição pública, as obrigações e as exigências do cargo, com espiritualidade, mais literatura e poesia”, declarou Barroso.

Em entrevista coletiva, o ministro revelou que pretende se dedicar à vida acadêmica e que deve continuar vivendo em Brasília e no Rio de Janeiro. Ele também manifestou o desejo de que o cargo seja preenchido por uma mulher.