GERAL
VALOR DO BOLSA FAMÍLIA SERÁ CORRIGIDO PELA INFLAÇÃO EM 2023?
Uma proposta apresentada pelo deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) sugere que o valor do Bolsa Família seja corrigido com as mesmas regras que são observadas para o reajuste do salário mínimo.
Assim, o projeto de lei prevê o aumento da parcela de acordo com a variação da inflação, bem como o desempenho da economia brasileira.
Caso se torne lei, o valor do Bolsa Família será corrido pelo INPC (que é elaborado pelo IBGE) ou através do IPC-1 (FGV), o que for maior. O cálculo para definir a correção da parcela deve considerar o índice acumulado nos 12 meses anteriores ao reajuste.
A proposta também leva em conta a taxa de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) do ano imediatamente anterior. Assim, os beneficiários teriam um aumento real (acima da inflação), ampliando seu poder de compra.
Valor do Bolsa Família 2023
Havia uma desconfiança sobre a possibilidade do programa social continuar com as parcelas turbinadas de R$ 600, como valor mínimo, este ano. É importante ressaltar que a quantia estava garantida por lei até dezembro de 2022 apenas.
Ambos os candidatos, Jair Bolsonaro e Lula, prometeram manter o valor mínimo de R$ 600 para as famílias que atendem aos critérios do programa, estando em vulnerabilidade social e enquadradas como em situação de pobreza ou extrema pobreza.
Com a vitória de Lula e a aprovação da PEC de Transição a parcela de R$ 600 foi garantida para continuar em 2023.
Além dela, Lula também prometeu um acréscimo de R$ 150 por cada criança de até 6 anos integrantes das famílias beneficiárias. A quantia extra deve ter um limite de até R$ 300 por família e será paga a partir de março.