VITÓRIA: Trabalhadores com carteira assinada são pegos de surpresa e entram na LISTA extra de pagamentos

Após algumas contestações sobre a falta de recebimento do abono salarial PIS/PASEP, a Dataprev realizou uma nova análise nos cadastros dos trabalhadores, e identificou mais 2,7 milhões de pessoas com direito ao pagamento.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, essas pessoas não foram inclusas no repasse devido a um erro na fonte de dados dos trabalhadores, sendo a RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou o e-Social.

Assim, a pasta ressaltou que o “sistema então, por padrão, identifica uma correlação entre esses dados e aponta a divergência para análise, uma vez que isso impacta diretamente no reconhecimento do direito ou no valor a ser recebido pelo trabalhador”.

Com isso, aqueles que já fizeram a consulta, mas não foram contemplados, terão uma nova chance. A lista dos aprovados no pagamento retroativo do PIS/PASEP ficará disponível nesses sistemas em 5 de abril.

Quem vai receber o PIS/PASEP retroativo?

O repasses do PIS/PASEP de forma retroativa irão acontecer no dia 17 de abril. Porém, só terão acesso aos valores aqueles que trabalharam com a carteira assinada em 2021 e cumpriram os seguintes requisitos:

• Estar inscrito no sistema PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
• Ter exercido atividade de trabalho formal (carteira assinada) por pelo menos 30 dias;
• Ter recebido salário mensal de dois salários mínimos ou menos;
• Ter os seus dados enviados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou e-Social pela empresa contratante.

Calendário do PIS/PASEP

O cronograma de pagamento continua o mesmo, contudo, para o público que receberá os recursos de maneira atrasada (que receberia em fevereiro ou março) o saque só será autorizado apenas em 17 de abril, como mencionado. Os demais vão recebe o benefício nas seguintes datas:

PIS

• Nascidos em Janeiro: 15/02/2023
• Nascidos em Fevereiro: 15/02/2023
• Nascidos em Março: 15/03/2023
• Nascidos em Abril: 15/03/2023
• Nascidos em Maio: 17/04/2023
• Nascidos em Junho: 17/04/2023
• Nascidos em Julho: 15/05/2023
• Nascidos em Agosto: 15/06/2023
• Nascidos em Setembro: 15/07/2023
• Nascidos em Outubro: 15/07/2023
• Nascidos em Novembro: 17/07/2023
• Nascidos em Dezembro: 17/07/2023

PASEP 

• Final da inscrição 0: 15/02/2023
• Final da inscrição 1: 15/03/2023
• Final da inscrição 2: 17/04/2023
• Final da inscrição 3: 17/04/2023
• Final da inscrição 4: 15/05/2023
• Final da inscrição 5: 15/05/2023
• Final da inscrição 6: 15/06/2023
• Final da inscrição 7: 15/06/2023
• Final da inscrição 8: 17/07/2023
• Final da inscrição 9: 17/07/2023

Qual o valor do PIS/PASEP?

O valor da parcela do PIS/PASEP depende do tempo trabalhado com a carteira assinada no ano de apuração. Desse modo, quanto mais tempo trabalhado dentre os 12 meses do ano, maior será o valor do benefício. Veja as proporções:

• 1 mês trabalhado – R$ 108,50;
• 2 meses trabalhados – R$ 217,00;
• 3 meses trabalhados – R$ 325,50;
• 4 meses trabalhados – R$ 434,00;
• 5 meses trabalhados – R$ 542,50;
• 6 meses trabalhados – R$ 651,00;
• 7 meses trabalhados – R$ 759,50;
• 8 meses trabalhados – R$ 868,00;
• 9 meses trabalhados – R$ 976,50;
• 10 meses trabalhados – R$ 1.085,00;
• 11 meses trabalhados – R$ 1.193,50;
• 12 meses trabalhados – R$ 1.302,00.

Como consultar?

Veja como consultar o benefício pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital (CTD):

1. Acesse o App, disponível para Android e iOS;
2. Faça login com dados do Gov.br;
3. Selecione a opção “Benefícios”;
4. Na sequência, escolha “Abono salarial”;
5. Por fim, pesquise pelo ano-base, neste caso, 2021;
6. Na ocasião, será exibido o saldo e a data de pagamento.

Além desse meio, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB) disponibilizam os seu próprios canais de consulta. Veja:

PIS

• Site da Caixa;
• Carteira de Trabalho Digital;
• Caixa Trabalhador;
• Caixa Tem.

PASEP

• Site do BB;
• Nos telefones de atendimento: 4004 0001 ou 0800 729 0001