O ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Rubén Ramírez, confirmou na sexta-feira (9/1) que o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia (UE) será assinado no próximo sábado (17/1) em Assunção, no Paraguai, país que ocupa a presidência rotativa do bloco sul-americano.
De acordo com Ramírez, a decisão foi tomada após consultas aos demais ministros das Relações Exteriores do bloco. Pouco antes, a data já havia sido mencionada pelo chanceler argentino, Pablo Quirno, em postagem nas redes sociais.
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“Assinaremos em 17 de janeiro no Paraguai um acordo histórico e o mais ambicioso entre ambos os blocos”, disse.
“A Argentina e os países do Mercosul terão acesso preferencial à União Europeia, a terceira maior economia global, um mercado de 450 milhões de pessoas, que representa cerca de 15% do PIB mundial”, destacou Quirno. “A União Europeia eliminará tarifas para 92% de nossas exportações e concederá acesso preferencial para outros 7,5%. Dessa forma, 99% das exportações agrícolas do Mercosul serão beneficiadas”, completou o ministro das Relações Exteriores da Argentina.
Após mais de 25 anos de negociações, o Conselho Europeu ratificou, na sexta-feira, o acordo entre os dois blocos econômicos. A decisão foi tomada pela maioria dos países europeus durante reunião do Comitê de Representantes Permanentes (Coreper) em Bruxelas, na Bélgica.
As negociações foram concluídas tecnicamente em 2019, mas ficaram travadas por divergências políticas, ambientais e comerciais. Um dos principais desafios à conclusão do acordo vem de setores agrícolas europeus, especialmente na França, onde produtores defendem medidas para evitar que importações mais competitivas afetem seus mercados.
Entenda o acordo com a UE-Mercosul
- O acordo cria uma zona de livre comércio entre os blocos, facilitando o acesso de produtos brasileiros a um mercado de cerca de 450 milhões de consumidores na União Europeia.
- Prevê a eliminação gradual de impostos de importação sobre produtos agrícolas e industriais, o que pode baratear exportações brasileiras e aumentar a competitividade das empresas.
- Setores do agronegócio, como carnes, açúcar, etanol, suco de laranja e grãos, tendem a se beneficiar com menos barreiras para entrar no mercado europeu.
- Ao dar mais previsibilidade às regras comerciais, o acordo pode estimular investimentos estrangeiros no Brasil, especialmente em infraestrutura, indústria e tecnologia.
- O acordo envolve os países do Mercosul – Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia – e os 27 membros da União Europeia. Juntos, os blocos representam um mercado de cerca de 780 milhões de consumidores e um fluxo comercial bilionário.
Pendências
Mesmo que o acordo seja assinado em Assunção, o tratado não entrará em vigor imediatamente, já que a aprovação do Parlamento Europeu ainda está pendente.
A instituição legislativa deve decidir sobre o caso apenas em abril, mas deve sofrer entraves internos. Cerca de 150 parlamentares ameaçam entrar com recurso no Tribunal de Justiça da União Europeia para impedir a implementação do acordo. A medida poderia atrasar o processo em meses ou até mesmo anos.
A ratificação por todos os Estados-Membros da UE também será necessária para que o tratado entre em vigor.
