Anvisa proíbe venda de marca de azeite por irregularidades

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira, dia 7, a proibição da comercialização de todos os lotes do azeite extravirgem da marca Vale dos Vinhedos. A decisão, já em vigor, foi publicada no Diário Oficial da União e tem como objetivo proteger a saúde do consumidor diante de irregularidades detectadas durante fiscalização.

De acordo com o órgão, análises laboratoriais revelaram que o produto não atendia aos padrões exigidos pela legislação sanitária brasileira. Entre as principais inconformidades, destaca-se a acidez elevada, que contraria o padrão permitido para azeites classificados como extravirgem.

Além disso, o produto não possuía registro válido junto à Anvisa e apresentava possíveis alterações na rotulagem, o que compromete a transparência e a rastreabilidade.

“A medida é preventivamente necessária para proteger a saúde dos consumidores e assegurar a qualidade do que é comercializado no mercado”, destaca a portaria da Anvisa.

Os estabelecimentos que ainda estejam vendendo o produto deverão interromper a comercialização imediatamente e recolher os lotes em circulação, sob risco de sofrer penalidades previstas em lei. A Anvisa reforça que o descumprimento da medida configura infração sanitária e pode acarretar consequências administrativas e legais.

A recomendação aos consumidores é que, caso tenham adquirido o azeite Vale dos Vinhedos, não utilizem o produto e entrem em contato com o ponto de venda para solicitar esclarecimentos ou providências, conforme garantido pelo Código de Defesa do Consumidor.

A agência também orienta que dúvidas e denúncias sobre o produto podem ser encaminhadas por meio dos canais oficiais de atendimento da Anvisa.