Biden concede indulto a milhares de condenados por porte ou uso de maconha

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, perdoou nesta sexta-feira, 22, milhares de pessoas condenadas por porte ou uso de maconha que estão detidas em prisões federais e do Distrito de Columbia. A medida, disse a Casa Branca, tem como objetivo corrigir disparidades raciais no sistema de Justiça americano. A clemência também foi estendida a 11 pessoas que cumprem penas “desproporcionalmente longas” por crimes relacionados a drogas e que não envolvem violência.

“Os antecedentes criminais por uso e porte de maconha impuseram barreiras desnecessárias ao emprego, à moradia e às oportunidades na área de educação”, afirmou Biden. “Muitas vidas foram destruídas por causa da nossa abordagem fracassada em relação à maconha. É hora de corrigirmos esses erros.”

Além disso, o democrata aproveitou a ocasião para incentivar que governadores e políticos locais a sigam seus passos, uma vez que “ninguém deveria estar em uma prisão local ou estadual por esse motivo [porte ou uso de maconha]“. A ordem desta sexta-feira, no entanto, não se aplica àqueles que estavam no país ilegalmente no momento da apreensão.

Os indultos emitidos na sexta-feira baseiam-se no perdão categórico aprovado pouco antes das eleições de meio de mandato de 2022, que habilitou milhares de condenados por posse de maconha a receberem perdões. O indulto não é como um passe livre para prisioneiros federais, mas possibilita que tenham acesso a benefícios sociais e facilita seu reingresso na sociedade.

Maconha nos EUA

A decisão de Biden se restringe à maconha, sem englobar crimes relacionados a outros tipos de droga. Os elegíveis podem enviar pedidos ao escritório de advocacia de indulto do Departamento de Justiça.

A cannabis, inclusive, foi descriminalizada ou legalizada em diferentes estados americanos, como Dakota do Sul e Arkansas. A substância, contudo, continua sendo controlada pela legislação federal.

Agora, reguladores americanos tentam mudar a “classe” da maconha para flexibilizar as restrições, que sairia da categoria I – “sem uso médico atualmente aceito e com elevado potencial de abuso” – para a categoria II – “sob a supervisão de um médico, o risco de desenvolver um transtorno por uso de substâncias é minimizado”.