Biden sanciona lei para banir TikTok dos EUA se o app não for vendido

O presidente dos EUA, Joe Biden, sancionou nesta quarta-feira, 24, uma lei que força a ByteDance, dona do TikTok na China, a vender a plataforma de mídia social ou deixar de operar nos Estados Unidos.

A lei sobre o TikTok foi incluída em um pacote de US$ 95 bilhões em ajuda militar à Ucrânia e a Israel, aprovado por 79 votos a 18, que também foi sancionado nesta quarta.

Com isso, a ByteDance terá 270 dias, ou cerca de nove meses, para vender a operação do TikTok nos EUA a um proprietário americano. Caso isso não seja feito, o aplicativo será impedido de operar no país. Assim, o prazo para o fechamento do negócio vence em janeiro de 2025. O prazo para concluir a operação poderá ser estendido em três meses, caso a venda já esteja em andamento ao fim dos 270 dias.

Uma decisão tomada pelos republicanos da Câmara na semana passada de anexar o projeto de lei do TikTok ao pacote de ajuda acelerou sua aprovação no Congresso, que veio após negociações com o Senado, onde uma versão anterior do projeto estava engavetada.

A versão inicial previa apenas seis meses para que a ByteDance fizesse a venda. O prazo curto foi questionado por parlamentares. Apesar disso, havia apoio bipartidário à ideia, por causa do temor de que o alto uso do aplicativo nos EUA pudesse ser usado pela China como forma de espionagem, acesso a dados dos americanos ou manipulação política. O app é usado por 170 milhões de americanos e tem um algoritmo muito eficiente em entender os interesses dos usuarios e apresentar vídeos curtos capazes de prender a atenção.

Os opositores do projeto dizem que Pequim poderia facilmente obter informações sobre os americanos de outras maneiras, inclusive por dados gerados a partir da navegaçao na internet, e que não precisaria do controle do TikTok para isso.

A ByteDance disse que nunca compartilhou dados de usuários do TikTok com o governo chinês. “É lamentável que a Câmara dos Representantes se escude em uma importante ajuda externa e humanitária para aprovar um projeto de lei de proibição”, disse a empresa em nota. A companhia afirmou ainda que a plataforma ajuda 7 milhões de negócios nos EUA a operarem, e que contribui com US$ 24 bilhões anuais para a economia do país.