Brasileira presa no Camboja saberá resultado do julgamento só em novembro

A arquiteta Daniela Marys Costa Oliveira, de 35 anos, presa no Camboja por posse de drogas, passou por audiência nesta quinta-feira, 23. No entanto, segundo a família, a decisão só será comunicada no dia 12 de novembro. Caso seja condenada, ela pode pegar até 20 anos de prisão.

O advogado esclareceu à irmã dela, Lorena Marys, que esteve presente durante a sessão um representante da Um Grito Pela Vida, rede intercongregacional de enfrentamento e erradicação do tráfico de pessoas. A família ainda não sabe se algum representante do governo brasileiro esteve presente.

Agora, a família espera que o resultado seja positivo e que ela seja inocentada. A família da brasileira alega que ela, na verdade, foi vítima de tráfico humano ao se mudar para o país. Segundo a irmã dela contou ao Terra, Daniela recebeu a proposta de trabalhar com telemarketing no país da Ásia em meados de janeiro via Telegram. Na época, ela, que já havia residido nos Estados Unidos e nos Emirados Árabes, estava morando com a mãe em João Pessoa, na Paraíba.

O emprego seria temporário, de seis meses a um ano, justamente para levantar um dinheiro. Sociável, alegre e fluente em inglês, ela topou o novo desafio. Chegou ao Camboja em 30 de janeiro e foi levada para um complexo a 10 horas da capital do país. O local tem vários andares, em uma área descampada e erma. Ali ela passou a ser mantida em cárcere privado, conforme relatou Lorena.

Daniela passou o mês todo de fevereiro naquele local sem fazer nada, já que os responsáveis pelo local estavam recrutando mais vítimas. Em março, quando começaram o treinamento, a brasileira soube que havia sido levada ao país para aplicar golpes pela internet. Ela se negou e sua situação começou a se complicar.

No dia 26 de março, foi presa por policiais dentro do complexo. Eles a acusaram de estar em posse de três pílulas, conforme a família. Todos os seus pertences, celular, notebook, roupas e passaporte, ficaram com os criminosos que a mantiveram em cativeiro por quase dois meses.

A arquiteta foi levada para a Prisão Provincial de Banteay Meanchey, local com superlotação e registros de morte em março deste ano. Inclusive, em setembro, ela contraiu uma infecção na penitenciária e precisou de atendimento médico em um hospital.

“É uma aflição. A minha mãe declinou emocionalmente. Ela chegou num nível de dor que eu não consigo explicar. Não tem sido fácil, porque são sete meses de uma luta, é um sentimento de impotência, porque a gente tenta fazer tudo e infelizmente o Governo não está dando resposta. É uma angústia porque você não sabe como é que ela está, o estado dela, como é que vai ser esse processo de julgamento, se vai ser justo ou não. É uma aflição, a gente só quer que esse pesadelo acabe e ela volte”, desabafa Lorena.

Até 20 anos de prisão

Organismos internacionais apontam que, no Camboja, as sanções para delitos ligados a entorpecentes variam de acordo com o contexto. Segundo um relatório da Anistia Internacional sobre a “guerra contra as drogas” no país, a Lei de Controle de Drogas de 2012 estabelece as seguintes penas mínimas e máximas:

Tráfico: De 2 a 20 anos de encarceramento.
Posse: De 2 a 5 anos de prisão, podendo chegar a 10 anos para reincidentes.
Consumo: De 1 a 6 meses de reclusão, com possibilidade de 1 ano em caso de reincidência.

O mesmo relatório da Anistia Internacional mostra que o Camboja tem reincidido em violações de direitos humanos e na superlotação carcerária no contexto de sua política de combate às drogas.

A situação precária é corroborada pelo relato da família da arquiteta, que informou que Daniela está detida na Prisão Provincial de Banteay Meanchey, uma unidade superlotada e com registros de óbitos. A própria arquiteta contraiu uma infecção na penitenciária em setembro e precisou de atendimento médico hospitalar.