Cataratas do Iguaçu podem ‘mudar de dono’; entenda

Uma decisão da Justiça transferiu uma área equivalente a mais de 1.500 campos de futebol do Parque Nacional do Iguaçu, que pertence à União, para o Paraná. Com a decisão, que ainda cabe recurso, o Estado passa a ter direito a uma parte da arrecadação proveniente da exploração turística das Cataratas do Iguaçu, uma das Sete Maravilhas Naturais do Mundo.

A decisão foi dada no dia 5 de fevereiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A ação movida pela União em 2018 pedia o cancelamento de um registro feito pelo governo paranaense no cartório de Foz do Iguaçu, no qual alegava ter o domínio da área.

Os desembargadores do TRF-4 acataram os argumentos da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (PGE-PR) e reconheceram que a referida área é de propriedade estadual. Antigamente denominada Saltos de Santa Maria, a área em questão possui pouco mais de 1.085 hectares. Nessa extensão territorial estão contemplados o trecho brasileiro das Cataratas do Iguaçu e o Hotel das Cataratas.

No processo, a PGE-PR argumentou que a área em disputa foi doada pela União, por meio do então Ministério da Guerra, a um particular chamado Jesus Val em 1910. Poucos anos depois, em 1919, o Estado comprou a área dessa mesma pessoa e registrou a escritura no cartório de Foz do Iguaçu.

Caso o entendimento jurídico seja mantido, ele representa um grande potencial financeiro ao Paraná. Uma das possibilidades é a destinação de parte das receitas operacionais da concessionária que administra os serviços turísticos do Parque Nacional do Iguaçu para o Estado.

A atual administração está nas mãos da concessionária Urbia Cataratas SA, responsável pela gestão turística e operação da reserva. Até então, parte dos recursos eram direcionados ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão federal responsável pela gestão geral de toda a área.