Na madrugada de 3 de janeiro, forças dos Estados Unidos invadiram a Venezuela e capturaram o então líder do país, Nicolás Maduro. Passado um mês, o governo norte-americano de Donald Trump seguiu fazendo barulho com diversas ações de política externa, mas não largou o país sul-americano de mão.
O clima de incerteza paira sobre o povo venezuelano, agora sob comando de Delcy Rodríguez, faliada do governo Maduro. O petróleo, que brilha aos olhos dos EUA e move a história da Venezuela, segue em disputa. Tudo isso ainda sem soluções concretas para a crise humanitária ou para uma melhora efetiva da vida de quem segue no país. A situação é complexa e, para entender o que está em jogo, é preciso relembrar quais caminhos levaram a Venezuela a onde ela está agora.
Para Carolina Pedroso, especialista em América Latina e Venezuela e professora de Relações Internacionais da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a situação da Venezuela já era difícil de ser resolvida, e a intromissão dos Estados Unidos deixou a solução mais longe. Em entrevista ao Terra, ela destrincha os pontos de destaque para entender essa história.
Chavismo e ponto de virada
Mesmo com a captura de Maduro, a Venezuela segue com as mesmas estruturas de governo que vieram do chavismo. O chavismo, no caso, é um processo político ligado à figura de Hugo Chávez, que foi presidente da Venezuela de 1999 até 2013, quando morreu em exercício da função e apontou Nicolás Maduro para ser seu sucessor, como um herdeiro do movimento.
A atual realidade de desabastecimento, empobrecimento e de falta de recursos materiais não é inédita. Foi justamente em uma situação do tipo, no final dos anos 80, em que Chávez surgiu como uma liderança nacional. Na época, houve uma ‘quebra’ do Estado venezuelano –que viveu ápice do enriquecimento do petróleo nos anos 70. O povo, então, foi às ruas demonstrar seu descontentamento. Esse ponto de virada ficou conhecido como ‘Caracazo’, em 1989.
Hugo Chávez era militar de baixa patente, de origem simples, e participou da repressão –mas resolveu buscar por uma solução política contra isso. A Venezuela estava em um contexto democrático, com Carlos Andrés Pérez eleito. Mas esse então presidente, que já havia governado a Venezuela anos antes, adotou medidas impopulares e reabriu o setor petrolífero ao capital estrangeiro, o que motivou Chávez a tentar dar um golpe de Estado em 1992. E o golpe não deu certo.
Apesar de ter tido uma postura extrema, Chávez acabou se tornando uma figura popular, sendo visto como alguém que queria resolver os problemas do povo. E isso o levou a concorrer à eleição presidencial de 1998 e ser eleito democraticamente.
“O que ele propunha no início era, basicamente, compreender que sendo a Venezuela um país tão rico em petróleo, essa riqueza deveria ser acessível a todas as pessoas. Então, a principal plataforma dele era realmente fazer um combate frontal à desigualdade social por meio da riqueza do petróleo”, explica a especialista. Na época, por consequência, o país passou a ter uma nova postura internacional mais confrontativa em relação aos Estados Unidos – que foi um país que sempre teve muita presença econômica na Venezuela, onde as principais empresas que operavam o petróleo venezuelano eram norte-americanas.
Radicalização e começo de uma nova crise
Chávez acabou ‘provando do próprio veneno’ e foi vítima de um golpe em 2002 após ser eleito democraticamente. Antes disso, não era considerado uma liderança radical, promoveu mudanças, principalmente na área social, e tinha uma postura relativamente moderada na economia, alcançando conquistas sociais enquanto mantinha diálogo com a oposição. Isso mudou após ser sequestrado dentro do Palácio de Miraflores em uma tentativa da oposição em tomar o poder.
O golpe durou poucas horas, mas foi marcado por violência. As coisas mudaram. “Chávez percebeu que essa oposição não está disposta a aceitar os termos democráticos, aceitou uma saída que não era institucional para tirá-lo do poder, então ele começa a radicalizar o movimento. Essa é uma questão fundamental para a gente compreender como a Venezuela chegou onde ela está agora. Não foi um processo que foi sempre assim, ele foi sendo modificado ao longo do tempo”, pontua Carolina.
A situação se tornou cada vez mais tensa. É como se a polarização política que começou a ser falada no Brasil de forma mais sistêmica a partir da reeleição de Dilma em meados de 2014 já fosse vivida na Venezuela pelo menos desde os anos 2002, comenta a especialista.
Na retomada do regime, Chávez começou um processo de “expurgo” das pessoas que participaram do golpe, ou que eram contrárias a ele, em vários espaços do Estado venezuelano – e principalmente do setor petroleiro. Essa saída de parte da mão de obra especializada e qualificada que atuava no setor fez com que os níveis de produtividade do petróleo venezuelano caíssem de forma que nunca foi recuperada. O Estado venezuelano passou a ter um total controle do petróleo e isso também gerou descontentamento no setor.
“É um fator que nos ajuda a compreender a conjuntura atual da questão da pobreza, da desigualdade que retornou, da crise humanitária, da fuga das pessoas de lá, da crise migratória… Tudo isso tem a ver também com essa incapacidade de gerenciar o setor petroleiro de forma mais assertiva. A gente está falando do país com as maiores reservas do mundo, mas que não tem níveis de produtividade compatíveis com essa quantidade de petróleo” – Carolina Pedroso, especialista em América Latina e Venezuela e professora de Relações Internacionais da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)
A especialista explica que o dinheiro que o Estado conseguia com o petróleo era redirecionado quase que integralmente a políticas públicas na época. Isso fez com que o país zerasse o déficit habitacional nas grandes cidades e chegasse à erradicação do analfabetismo. Mas a falta de reinvestimento no setor do petróleo fez com que isso se sustentasse apenas por 10 anos, dando início a uma crise. Crise essa que coincidiu com a piora da saúde de Chávez, com sua morte em 2013, e o início do governo Maduro com a Venezuela.
Hugo Chávez foi uma liderança em construção enquanto estava no poder. No início, ele não se entendia como uma figura de esquerda, mas se colocava como um militar nacionalista. Ele, que entrou no poder em 1999, apenas passa a se considerar socialista em 2005, no final de seu primeiro mandato. Nessa época, vários países da América Latina estavam começando a ser governados por políticos de esquerda. O movimento é conhecido como Onda Rosa – e inclui a primeira eleição de Lula, no Brasil.
Captura de Maduro, Delcy Rodríguez no poder e petróleo
O governo dos Estados Unidos acusa Maduro de conspiração para o narcoterrorismo, para o tráfico de cocaína, posse de metralhadoras e dispositivos explosivos, além de conspiração para a posse de armas de uso restrito destinadas ao narcotráfico, conforme aponta o Departamento de Justiça norte-americano. Esses motivos, conforme apontam, justificaram a captura do então líder político na primeira semana do ano.
Maduro e a esposa, Cilia Flores, se declararam inocentes diante da Justiça dos Estados Unidos. O líder venezuelano afirma ser um “prisioneiro de guerra” e “um homem decente, presidente”. Agora uma nova audiência foi marcada para 17 de março, quando o casal deve prestar depoimento.
Para Trump, a operação foi ‘tecnicamente perfeita’ por não ter resultado em nenhuma morte entre as forças norte-americanas, nem perda de equipamentos. Já do outro lado foi diferente. O que foi divulgado, até o momento, é que 32 cubanos, 23 militares venezuelanos e dois civis perderam a vida no ataque dos EUA ao país.
Três dias após a captura de Maduro, Trump afirmou que o governo interino da Venezuela concordou em enviar entre 30 e 50 milhões de barris de petróleo “de alta qualidade” ao país. O líder norte-americano disse ainda que o produto será vendido a preço de mercado e que o lucro da operação será controlado por ele “para garantir que seja usado em benefício do povo da Venezuela e dos Estados Unidos”. Em entrevista no início do mês, o secretário de Energia dos Estados Unidos, Chris Wright, pontuou ainda que o governo americano quer controlar a venda do petróleo venezuelano “indefinidamente” e “depositar o dinheiro em contas controladas pelos EUA”.
Apesar das interferências que seguem, governo norte-americano tem frisado ter se tratado de uma operação militar e não uma ocupação à Venezuela.
Delcy Rodríguez segue como presidente interina da Venezuela em um mandato inicial de 90 dias. Integrante do núcleo duro do chavismo, ela ocupava o posto de vice-presidente desde junho de 2018. Donald Trump rejeitou a possibilidade de novas eleições na Venezuela neste primeiro mês, e a questão segue sem ser pautada. O que se sabe é que o plano anunciado dos EUA para a Venezuela inclui três fases: estabilização, recuperação e transição.
á o assunto do petróleo segue repercutindo. Nesta quarta-feira, 28, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, declarou que o país realizou a primeira venda de petróleo venezuelano desde a queda de Maduro e que arrecadaram em torno de US$ 500 milhões (cerca de R$ 2,6 bilhões). Desse dinheiro, como afirma, US$ 300 milhões (cerca de R$ 1,5 bilhão) foram destinados ao governo da Venezuela, enquanto US$ 200 milhões (aproximadamente US$ 1,04 bilhão) seguem “parados em uma conta”. Esse fundo, sob tutela dos EUA, teria sido criado para administrar receitas em um “curto prazo”.
Essa venda foi gerenciada pelos EUA a partir dos estoques que já existiam da empresa estatal venezuelana. Segundo a especialista ouvida pelo Terra, Carolina Pedroso, esse petróleo foi comprado pela Citgo, que é uma subsidiária da PDVSA (petrolífera estatal da Venezuela) e que atua nos EUA. Essa empresa é uma das fornecedoras de gasolina para o mercado interno dos EUA e era bastante rentável para a Venezuela, até que o governo Trump confiscou a empresa em 2019 em meio a sanções ao país sul-americano. Assim, pararam de comprar petróleo diretamente com Maduro e o lucro parou de chegar em Caracas.
“A questão que fica é se o estado venezuelano foi obrigado a vender esses termos ou teve liberdade para aceitar as condições de venda. Dependendo da resposta, a interpretação pode ser de que foi um ‘roubo’, já que a empresa que comprou foi separada unilateralmente se sua matriz pelos EUA”, pontua Carolina, que reforça haver pouca transparência em torno dessas negociações.
Agora, em paralelo, a Assembleia Nacional da Venezuela aprovou em primeira instância uma reforma na Lei Orgânica dos Hidrocarbonetos sobre a gerência da riqueza do petróleo – assunto que sempre gerou grandes embates internos, com rupturas e polarizações na Venezuela. O pedido é por uma maior flexibilização da participação de empresas privadas, dos impostos e royalties, com possibilidade de arbitragem internacional.
A forma como essas medidas seguirão pode culminar em uma quebra do apoio que o governo chavista ainda tem em suas bases mais aliadas – visto que, internamente, membros do governo questionam o porquê essa abertura de mercado não aconteceu antes da captura do País, já que está sendo vista como um movimento de modernização importante para o país, e questionam eventual influência norte-americana na medida, que foi proposta pelo Executivo ao Congresso.
