Em meio à crise e protestos, Bolívia aprova lei de estados de exceção

5 Min Read
Em meio à crise e protestos, Bolívia aprova lei de estados de exceção
Alexis Gomez/NurPhoto via Getty Images

A Câmara dos Deputados da Bolívia aprovou, na manhã deste domingo (7/6), o projeto de lei que regulamenta a decretação de estados de exceção no país. A proposta recebeu apoio de mais de dois terços dos parlamentares presentes, em uma sessão que ocorreu de forma presencial e virtual e se estendeu por cerca de 12 horas.

A votação ocorreu em meio a um cenário de tensão política e social. Há 38 dias, a Bolívia enfrenta bloqueios de estradas e protestos em diferentes regiões do país, especialmente nas cidades de La Paz e El Alto.

As manifestações provocaram dificuldades de abastecimento e episódios de confronto com forças de segurança, o que aumentou o debate sobre a necessidade de instrumentos legais para responder a situações.

Durante a sessão, os parlamentares fizeram um minuto de silêncio por pelo menos 9 pessoas que morreram durante os protestos.

O texto, composto por 27 artigos e uma disposição revogatória, agora segue para sanção do presidente boliviano, Rodrigo Paz.

O que prevê a nova lei

A legislação estabelece que um estado de exceção somente poderá ser decretado pelo Poder Executivo em circunstâncias extraordinárias, como distúrbios internos, ameaças à segurança nacional, agressões externas ou desastres de grande magnitude.

O decreto deverá informar os motivos da medida, a área em que será aplicada, os órgãos responsáveis pela execução e o período de vigência. A duração máxima será de 90 dias. Qualquer prorrogação dependerá de autorização da Assembleia Legislativa.

O texto também cria mecanismos de controle parlamentar. Após a publicação do decreto, o presidente da Assembleia deverá convocar uma sessão conjunta em até 24 horas. Os parlamentares terão até 72 horas para aprovar ou rejeitar a medida.

Propaganda
Compartilhe este artigo