EUA negam vistos a atletas trans e impõem proibição permanente para quem alterar sexo de nascimento em documentos

O governo dos Estados Unidos ordenou que consulados do país neguem vistos a atletas transexuais que desejam competir em solo americano e implementou uma proibição vitalícia para aqueles que “deturparam” seu sexo de nascimento nas solicitações. A medida foi comunicada nesta segunda-feira, 24, em um telegrama do Departamento de Estado.

A diretriz exige que agentes consulares apliquem a seção 212(a)(6)(C)(i) da Lei de Imigração e Nacionalidade, conhecida como “barreira permanente de fraude”, o que impede a entrada definitiva nos EUA de requerentes trans.

“Nos casos em que os requerentes são suspeitos de deturpar o propósito da viagem ou do sexo, você deve considerar se essa deturpação é material a ponto de apoiar uma conclusão de inelegibilidade”, afirmou Marco Rubio, secretário de Estado dos EUA, conforme o The Guardian.

A decisão ocorre após uma ordem executiva de Donald Trump, assinada em 5 de fevereiro, que proíbe atletas trans de competirem em esportes femininos. O presidente também instruiu a secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, a negar vistos a “homens tentando entrar fraudulentamente nos Estados Unidos enquanto se identificam como atletas mulheres” durante as Olimpíadas de 2028, que ocorrerão em Los Angeles.

Trump ainda ordenou que Rubio notificasse o Comitê Olímpico Internacional sobre a posição do país. “Os Estados Unidos não ficarão parados assistindo homens espancarem e agredirem atletas femininas”, declarou o presidente.

O documento do Departamento de Estado também determina que oficiais consulares verifiquem certidões de nascimento em casos de conflito documental e marquem processos com o código “SWS25” para monitorar a aplicação da nova regra nos consulados ao redor do mundo.

Rubio anunciou ainda que o Gabinete de Assuntos Educacionais e Culturais emitirá novas diretrizes para impedir a participação de atletas trans em competições femininas nos Estados Unidos, incluindo intercâmbios esportivos.