Governo Lula implementa plano para amparar produtores atingidos por tarifaço de Trump

O governo Lula, em conjunto com estados e municípios, lança um plano estratégico para adquirir, de forma direta e sem necessidade de licitação, produtos brasileiros que sofreram impacto nas exportações devido às tarifas impostas pelo ex-presidente dos EUA, Donald Trump.

A medida, formalizada por meio de uma portaria conjunta dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e da Agricultura e Pecuária, publicada no Diário Oficial da União (DOU), visa fortalecer o mercado interno, destinando os produtos adquiridos ao abastecimento de escolas públicas e à formação de estoques reguladores. A lista inicial inclui:

-Açaí: Preparações, purês e congelados.
-Água de coco: Diferentes níveis de Brix.
-Castanhas: Caju (in natura, extratos e preparações) e Castanha-do-pará.
-Mel.
-Manga: Fresca ou seca.
-Pescados: Corvina, pargo, outros peixes congelados/frescos, tilápia (filés, frescos, congelados).
-Uva.

A portaria estabelece critérios para que os produtores possam vender diretamente ao governo, exigindo a comprovação de que foram afetados pelas tarifas americanas. Pessoas jurídicas devem apresentar a Declaração de Perda (DP) na exportação do produto e a Declaração Única de Exportação (DU-E) referente ao mercado norte-americano, a partir de janeiro de 2023. Produtores que fornecem indiretamente a exportadoras devem apresentar uma Autodeclaração de Perda (AP) vinculada à exportação do produto afetado pelas tarifas.

O presidente Lula autorizou a compra como parte de um plano de contingência para proteger as empresas nacionais, com um investimento previsto de R$ 30 bilhões.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou que o Brasil não abrirá mão de sua soberania e não permitirá ser tratado como um “quintal” por outras nações. Durante a sessão que elegeu a nova Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Haddad destacou que o Brasil mantém diálogo com diversos países e não deve restringir parcerias.

Haddad ressaltou que o governo brasileiro nunca considerou romper relações com os Estados Unidos, mas que essa parceria não pode ocorrer em condições desfavoráveis, especialmente após a imposição do tarifaço de 50% por Donald Trump.