A Câmara dos Deputados da Itália aprovou, na terça-feira (20), o projeto que restringe o acesso à cidadania italiana. Apenas filhos e netos de italianos que até a morte não tinham outras nacionalidades podem solicitar o reconhecimento, independentemente do local de nascimento. A cidadania também pode ser obtida através do casamento.
Gina Marques, correspondente da RFI em Roma
O pedido agora também só poderá ser feito em uma repartição especial, vinculada ao Ministério das Relações Exteriores, em Roma. A perspectiva é que o processo de transição até a criação do novo departamento demore cerca de um ano.
A nova medida afeta milhões de brasileiros e tem o apoio da maioria dos membros dos partidos de direita e extrema-direita que compõem a coalizão de governo da primeira-ministra italiana Giorgia Meloni.
Com a aprovação do texto, que ainda deve ser sancionado pelo presidente, as mudanças determinadas pelo decreto do governo, assinado em 28 de março, se tornam definitivas.
Antes, bastava ser descendente de uma pessoa nascida no país após março de 1861 (data da unificação da Itália), para solicitar a cidadania.
“Nós nos mobilizamos para conversar e para tentar convencer as autoridades italianas do impacto negativo que essa medida tem na relação dos ítalo-descendentes no mundo com a Itália”, explicou o embaixador do Brasil na Itália, Renato Mosca à RFI.
“Fizemos várias reuniões com representantes do parlamento, deputados e sobretudo senadores”, explicou o diplomata brasileiro.
Ele diz que também conversou com representantes dos partidos e prefeitos de cidades, principalmente do Veneto, no norte do país, onde há uma demanda forte de brasileiros, “para sensibilizar as autoridades da necessidade de fazer alterações e emendas no projeto inicial”. Mas as iniciativas diplomáticas, diz, não convenceram os parlamentares.
Excesso de pedidos
Segundo o ministro italiano das Relações Exteriores, Antonio Tajani, os consulados italianos estavam abarrotados de pedidos, principalmente no Brasil e na Argentina. Nos últimos anos, houve também uma série de irregularidades para obter a cidadania italiana, muitas vezes desconhecidas dos solicitantes.
Diversos falsos consultores, através de organizações ramificadas entre o Brasil e a Itália, sem sede física, mas muito ativas on-line, conseguiram garantir a cidadania italiana subornando funcionários públicos das administrações locais.
Pressão dos EUA
Os políticos da oposição argumentam que bastaria intensificar os controles, com regras claras para agências ou advogados que trabalham com cidadania italiana, e punir os infratores.
A questão é que, segundo representantes da oposição, por trás desta pressa do governo de Giorgia Meloni há um interesse de colaboração com o governo de Donald Trump. Com o passaporte italiano, latino-americanos podem entrar nos Estados Unidos com mais facilidade.
“É possívelque existam pressões internacionais, principalmente dos Estados Unidos, que querem expulsar milhares de cidadãos latino-americanos. Muitos deles também tem cidadania italiana”, diz Fabio Porta, deputado do Partido Democrático, de centro-esquerda.
O deputado italiano lembra que a Itália vive uma recessão demográfica e o país precisaria “abrir as portas ao reconhecimento do direito da cidadania e não dificultar sua obtenção.”
O declínio populacional no país é ininterrupto desde 2014 devido a vários fatores que contribuem para piorar a situação: nascimentos cada vez mais raros, famílias menores e uma população em constante envelhecimento.
