Trump impõe tarifas de 50% a produtos brasileiros, alegando “Emergência Nacional”

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto executivo impondo tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, alegando uma “emergência nacional”. A medida entra em vigor em 6 de agosto.

O decreto cita como justificativa as políticas e ações do governo brasileiro, consideradas “incomuns” e “extraordinárias”, que, segundo Trump, prejudicam empresas americanas, a liberdade de expressão de cidadãos americanos e a economia e política externa dos EUA. O decreto também menciona a “perseguição” ao ex-presidente Jair Bolsonaro como fator determinante.

A Casa Branca baseou a decisão na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional de 1977, que concede ao presidente poderes para tomar medidas extremas em situações de emergência nacional. O comunicado oficial destaca o compromisso de Trump em defender a segurança nacional e a economia americana contra ameaças estrangeiras, incluindo a proteção de empresas americanas de censura e a responsabilização de violadores de direitos humanos.

O decreto critica decisões monocráticas do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), desde 2019, acusando-o de abuso de autoridade para intimidar opositores políticos. Essa crítica ocorre no mesmo dia em que Moraes foi alvo da Lei Magnitsky nos EUA, que impõe sanções econômicas, incluindo bloqueio de bens e restrições bancárias.

A Casa Branca afirma que a medida visa proteger empresas americanas de extorsão, cidadãos americanos de perseguição política e a economia americana de decretos arbitrários de um “juiz estrangeiro tirânico”. A imposição dessas tarifas deve gerar tensões significativas nas relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos.