Advogada dos detentos de Mossoró acusa abuso de autoridade e lesão corporal

Após o exame de corpo de delito realizado pelo Instituto Médico Legal (IML), foi constatado que o detento acreano Rogério da Silva Mendonça, recapturado juntamente com seu conterrâneo Deibson Cabral Nascimento, apresentava lesões pelo corpo após a prisão. Os dois haviam fugido do presídio federal de Mossoró (RN) e foram encontrados em Marabá (PA), após 50 dias de busca.

A advogada Flávia Fróes, representante legal de Rogério e Deibson, anunciou que irá denunciar a ação por abuso de autoridade e lesão corporal. “Rogério relatou ter sido agredido enquanto estava rendido e desarmado. Ele afirmou que um agente da Polícia Federal colocou o pé em sua cabeça, pressionando-o contra o asfalto quente”, revelou a advogada. O detento também alega ter sido pisado na cabeça e ter recebido chutes nas costas durante sua recaptura.

O laudo da perícia criminal confirmou que Rogério sofreu lesões de natureza leve. O documento, elaborado em 9 de abril, cinco dias após a recaptura, é corroborado por fotos do exame realizado no IML, que mostram ferimentos no nariz, tórax, antebraço direito e joelho esquerdo. Essas imagens evidenciam os hematomas causados pelas lesões, que também foram descritos no laudo pericial.

Trechos do exame do IML mencionam “equimoses” (manchas resultantes de ferimentos) no antebraço direito e no hipocôndrio esquerdo (região entre a cintura e o tórax), além de escoriações no nariz em fase cicatricial e no joelho esquerdo com a presença de hematomas.

No dia anterior à elaboração do laudo, a defesa de Rogério havia solicitado o exame para verificar se ele havia sofrido agressões relatadas pelo próprio detento. Durante audiência no presídio federal de Mossoró (RN), Rogério havia denunciado agressões por parte de agentes penitenciários após retornar à penitenciária.

A denúncia por abuso de autoridade e lesão corporal realizada pela defesa dos detentos busca garantir que os fatos sejam apurados e que a responsabilização ocorra, caso sejam confirmadas as agressões. A luta pela defesa dos direitos dos detentos é de extrema importância para garantir que todos sejam tratados de acordo com os princípios da dignidade humana e da legalidade.