Alerta: crime organizado controla parte significativa do mercado de combustíveis

Um estudo recente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), intitulado “Follow the products – rastreamento de produtos e enfrentamento ao crime organizado no Brasil”, revelou dados alarmantes sobre a infiltração do crime organizado na economia brasileira, com os combustíveis ocupando o segundo lugar em faturamento, estimado em R$ 61,4 bilhões anualmente – uma cifra considerada “conservadora” pelos pesquisadores. Este valor representa uma fatia significativa dos R$ 146,8 bilhões totais estimados em lucros do crime organizado em quatro setores analisados: combustíveis, bebidas (R$ 56,9 bilhões), ouro (R$ 18,2 bilhões) e tabaco/cigarros (R$ 10,3 bilhões).

A pesquisa utilizou uma ampla gama de fontes, incluindo dados de operações da Polícia Federal, relatórios acadêmicos, informações setoriais e de institutos de pesquisa, além de dados da imprensa e organizações da sociedade civil. A conclusão é contundente: a quantidade de combustível ilegal no Brasil em 2022 seria suficiente para abastecer a frota nacional por três semanas.

As práticas ilícitas envolvendo combustíveis são diversas e incluem: lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, roubo, desvio e adulteração de produtos. A proliferação de postos de combustíveis piratas, que operam sem seguir normas de segurança e comercializam produtos adulterados, agrava ainda mais a situação.

Nívio Nascimento, coordenador do estudo, embora não tenha investigado especificamente as razões para o sucesso do crime organizado nesse setor, levanta hipóteses, como o tamanho da indústria, a alta demanda e a influência da inflação no preço dos combustíveis, criando oportunidades para a atuação criminosa. Ele sugere que facções criminosas identificaram o potencial lucrativo e a vulnerabilidade do setor.

Além dos lucros diretos, o comércio ilegal de combustíveis tem consequências devastadoras: o dinheiro obtido financia atividades criminosas como garimpos ilegais, intensifica o desmatamento e utiliza aviões para o transporte de ouro ilegal, causando danos ambientais significativos. A fraude em operações interestaduais, com o objetivo de sonegar impostos e se beneficiar de isenções fiscais, é estimada em R$ 23 bilhões por ano.

O combate a essa problemática exige uma ação integrada: O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) criou um grupo de trabalho para coibir a atuação do crime organizado no setor, buscando operações conjuntas entre forças federais e estaduais. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) utiliza inteligência de dados e ações in loco para combater irregularidades. Embora a Polícia Federal e a Receita Federal tenham sido contatadas para comentar sobre suas ações, ainda não houve retorno oficial.

Em conclusão, o estudo do FBSP expõe a gravidade da infiltração do crime organizado no mercado de combustíveis, destacando a necessidade urgente de ações coordenadas e eficazes por parte do governo e das autoridades competentes para combater essa ameaça à segurança nacional e à economia do país. A dimensão do problema exige uma resposta robusta e integrada, envolvendo inteligência, fiscalização rigorosa e punição exemplar aos envolvidos.