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POLÍCIA

Anatel apreende R$ 53 mil em produtos não homologados em depósitos da Shopee

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou uma operação nos Centros de Distribuição da Shopee, na região Metropolitana de São Paulo, para identificar a presença de produtos não homologados, isto é, que não possuem autorização da entidade federal para venda no Brasil, e objetos falsificados.

Em uma publicação divulgada na última segunda-feira (22), a Superintendência de Fiscalização revela que a operação contou com a participação de seis agentes, resultando na apreensão de 2 mil produtos sem registro, com valor estimado em R$ 53 mil; entre os itens confiscados estão carregadores de celular, power banks, smartwatches, caixas de som, fones de ouvido e celulares.

De acordo com a agência, a operação se mostrou eficiente em seu objetivo, no entanto, os fiscais encontraram dificuldade pelo fato dos produtos chegarem embalados no depósito e não contarem com rótulos informando sobre o conteúdo da caixa, requerendo uma ampla cooperação entre a Anatel e Shopee.

Essa medida integra o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), criado em 2018 pelo órgão, para restringir a comercialização de produtos falsificados. Em uma operação realizada no começo de julho em parceria com a Receita Federal (RFB), a Anatel apreendeu mais de 76 mil aparelhos no Porto de Mucuripe, no Ceará.

Empresas como Amazon e Mercado Livre também tiveram seus centros de distribuição fiscalizados em operações anteriores, também sendo identificado produtos não homologados que foram apreendidos pelas autoridades.

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