Antônio Amaro recebe GMF para fiscalização no Complexo Prisional após rebelião e mortes

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF) realizou uma inspeção extraordinária na Unidade Prisional Antônio Amaro Alves. Essa ação teve como objetivo garantir a segurança e o cumprimento das normas dentro da unidade prisional. Durante a inspeção, foram verificados diversos aspectos, como condições estruturais, disciplina interna e possíveis irregularidades. A GMF atua em parceria com as autoridades competentes para manter a ordem e promover um ambiente seguro tanto para os detentos quanto para os agentes penitenciários.

A inspeção foi acompanhada pelo membro do GMF,  juiz de Direito Robson Aleixo, após uma solicitação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para verificar se medidas foram adotadas após rebelião, ocorrida no dia 26 de julho de 2023, onde cinco apenados foram executados por membro de uma facção criminosa rival, três deles tiveram a cabeça decepada.

A fiscalização extraordinária realizada também cumpre as atribuições definidas nas Resoluções CNJ n.º 214/2015 e 368/2021, além de atender às recomendações emergenciais solicitadas ao Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) em um relatório de inspeção datado de 3 de agosto deste ano. Essas recomendações incluíam a entrega de colchões, lençóis, toalhas e produtos de higiene pessoal. Durante a inspeção, os serviços de Assistência Social e Saúde aos Custodiados foram fiscalizados conjuntamente para garantir o cumprimento das normas e o bem-estar dos detentos. A GMF trabalha em colaboração com as autoridades competentes para promover melhorias nas condições das unidades prisionais e garantir o respeito aos direitos humanos dos custodiados.

Hoje, a Unidade Prisional Antônio Amaro Alves abriga um total de 77 pessoas privadas de liberdade. Essa quantidade diminuiu recentemente devido à transferência de 14 indivíduos que aconteceu nessa última semana. Durante a inspeção, foi observado que algumas celas estão abrigando quatro pessoas em virtude da manutenção dos pavilhões adjacentes. Até o momento, apenas dois pavilhões passaram por reformas, sendo que existem sete no total. É importante destacar esses aspectos para evidenciar as condições atuais da unidade prisional e ressaltar a necessidade contínua de investimentos e melhorias estruturais para garantir um ambiente adequado aos detentos e aos agentes penitenciários.

No decorrer das ações da GMF, assessores acompanharam o processo e também tiveram a oportunidade de ouvir queixas e denúncias por parte das pessoas privadas de liberdade. Foi constatado que algumas celas reformadas já apresentam sinais de deterioração, o que evidencia a necessidade contínua de manutenção adequada das instalações prisionais. Esses relatos são importantes para identificar problemas específicos e buscar soluções efetivas visando à melhoria das condições dentro da unidade prisional. É fundamental garantir um ambiente seguro e digno tanto para os detentos quanto para os agentes penitenciários.