Após uma semana de pedido de prisão, Ícaro não se apresenta à justiça e advogado deixa caso

Desde que apareceu em imagens envolvido em uma briga generalizada no dia 1⁰ de janeiro, no Mercado do Bosque, em Rio Branco (AC), o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decretou a prisão preventiva de Ícaro Pinto, condenado por assassinar Johnliane Paiva, no dia 6 de agosto de 2020, durante racha na Avenida Antônio da Rocha Viana.

O Ministério Público do Acre (MPAC) também entrou com pedido de regressão da pena, no entanto, o réu não se apresentou a justiça. Em sua defesa, disse que estava no local tomando café da manhã, pois iria trabalhar naquele dia.

A defesa de Ícaro entrou com pedido de Habeas Corpus, e alegou que o condenado não estava envolvido nas agressões generalizadas, que cumpre com rigor as medidas impostas, que a prisão sumariamente decretada indica a ocorrência de uma ilegal prisão preventiva/cautelar dentro do sistema de execução penal, antes mesmo de quaisquer investigação. Além disso, pediu que, caso a liminar não fosse atendida, Ícaro pudesse cumprir a regressão no Batalhão de Operações Especiais (BOPE), local onde cumpriu a execução da pena, sobretudo por ter sido à época ameaçado e também por possuir nível superior.

Na última sexta-feira, 5, a desembargadora Denise Bonfim, em plantão judiciário, indeferiu o pedido e enfatizou que a concessão de liminar em habeas corpus é medida excepcional, somente cabível quando, em juízo perfunctório, observa-se constrangimento ilegal, “não sendo a situação presente”. E ressaltou ainda que o pedido de cumprir pena no Bope encontra-se desprovido de documentos comprobatórios que atestem possível ameaça à integridade física do condenado.

A reportagem do Na Hora da Notícia entrou em contato com o advogado Mateus Moura que informou não fazer mais parte do caso.