Caso Bruno e Dom: 1 ano após crime, julgamento de suspeitos é repleto de entraves

Há um ano, em 5 de junho, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) denunciava o desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips na terra indígena Vale do Javari (AM). Após dez dias de intensas buscas, os restos mortais foram encontrados esquartejados, carbonizados e enterrados em área de mata fechada, a pouco mais de um quilômetro da margem do Rio Itacoaí.

A principal suspeita dos investigadores é de que a dupla, que visitaria uma equipe de vigilância indígena na região para fazer entrevistas para um livro de Dom, foi vítima de uma emboscada por pescadores ilegais que atuavam na área. Pereira, que era servidor da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), já havia sido ameaçado por eles pelas operações contra atividades ilegais no território indígena.

Três suspeitos de participação na morte e ocultação dos corpos estão presos preventivamente, em presídios federais no Paraná e Mato Grosso: os pescadores Amarildo da Costa Oliveira, conhecido pelo “Pelado”; seu irmão Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como “Dos Santos”; e Jefferson da Silva Lima, conhecido como “Pelado da Dinha”.

Destes, apenas Oseney nega participação no crime, mas teve o envolvimento apontado por testemunhas. O julgamento dos suspeitos, porém, tem esbarrado em entraves como o adiamento de audiências devido a problemas de conexão de internet em Tabatinga (AM) e pedidos da defesa para remarcar depoimentos sob o argumento de dificuldades para entrar em contato com os réus nos presídios com a devida confidencialidade.

Amarildo, Oseney e Jefferson foram ouvidos somente em 8 de maio. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),porém, atendeu pedido da defesa dos réus uma semana depois, em 16 de maio, e anulou os depoimentos, aceitando parcialmente um habeas corpus que pedia que testemunhas de defesa indeferidas anteriormente fossem ouvidas.

Dessa forma, os réus prestam depoimento em nova data, depois da finalização das oitivas das novas testemunhas. Apenas depois depois disso, será decidido se os pescadores irão a júri popular. Com as seguidas alterações, não existe previsão para este veredito.

Também está preso Rubens Villar Coelho, conhecido como Colômbia. Ele é apontado como mandante do crime e investigado por fazer parte de organização criminosa que financia caça e pesca ilegais no território.

Protestos

Um ano depois dos assassinatos, no dia em que é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, ativistas ambientais e da causa indígena promovem uma série de protestos pela memória de Bruno e Dom e contra a aprovação do Marco Temporal.

Atos estão marcados em cidades como Brasília (DF), Rio de Janeiro, Salvador, Atalaia do Norte (AM), Belém (PA), Campinas (SP), Londres (Reino Unido) e outras.

Ex-presidente da Funai na mira

Relacionado ao caso, o ex-presidente da Funai Marcelo Xavier foi indiciado pela Polícia Federal (PF) em 19 de maio por omissão. Segundo a corporação, Xavier não tomou as devidas providências para garantir a segurança na região amazônica, o que teria ocasionado os assassinatos de Bruno e Dom. O ex-coordenador-geral de Monitoramento Territorial da Funai Alcir Amaral Teixeira também foi indiciado.

Marcelo Xavier assumiu o comando da Funai em junho de 2019, durante a gestão do então presidente Jair Bolsonaro (PL), e deixou o cargo em dezembro do ano passado. Durante a sua gerência, colecionou polêmicas sobre a proteção de terras indígenas.

As acusações têm com base na ata de uma reunião realizada logo após a morte do indigenista Maxciel dos Santos, em Tabatinga, no Amazonas, na qual funcionários da Funai solicitaram proteção e investigação sobre os riscos. Entretanto, Xavier não tomou providências para garantir a proteção de indigenistas e funcionários da Funai.

Para a PF, o ex-presidente da fundação teria agido com dolo eventual. No entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o dolo eventual está previsto no artigo 18, inciso I, do Código Penal, e pode ser observado quando um agente não tem a intenção de atingir um determinado resultado, mas assume o risco de produzi-lo.

Relembre o crime

Phillips, 57, e Pereira, 41, desapareceram em 5 de junho, no fim de um curto trajeto pelo rio Itacoaí. Pereira acompanhava Phillips em viagem de reportagem para um livro sobre desenvolvimento sustentável na Amazônia, mas o barco não chegou a Atalaia do Norte, conforme programado.

O desaparecimento foi comunicado às autoridades e à imprensa pela Univaja. Lideranças indígenas atuaram nas buscas ao lado das autoridades.

O exame médico-legal, realizado pelos peritos da PF, indicou que a morte de Dom Phillips foi causada por traumatismo toracoabdominal por disparo de arma de fogo, com munição típica de caça. Foram identificados “múltiplos balins” (múltiplos projéteis de arma de fogo), ocasionando lesões na região abdominal e torácica. Ele foi atingido com um tiro.

A morte de Bruno Pereira foi causada, segundo os peritos, por traumatismo toracoabdominal e craniano por disparos de arma de fogo com munição típica de caça, “que ocasionaram lesões no tórax/abdômen (2 tiros) e face/crânio (1 tiro)”.