Condenado por assassinato de namorada, Oscar Pistorius deixa prisão em liberdade condicional: relembre o caso

O atleta paraolímpico Oscar Pistorius deixou nesta sexta-feira (5/1) uma prisão na África do Sul após conseguir liberdade condicional, quase 11 anos após assassinar sua namorada, Reeva Steenkamp.

As autoridades confirmaram que Pistorius estava “em casa” na manhã desta sexta-feira, após cumprir metade da pena de mais de 13 anos.

A mãe de Steenkamp, June Steenkamp, disse, por meio de um comunicado, que aceitou a decisão de libertar o ex-atleta — mas acrescentou que sua família é quem “cumpre pena de prisão perpétua”.

Pistorius, agora com 37 anos, atirou em Steenkamp várias vezes em 2013 através de uma porta. Ele alegou mais tarde que a havia confundido com um ladrão.

O atleta acabou sendo condenado por homicídio em 2015, depois que um tribunal de apelação anulou um veredito anterior de homicídio culposo (quando não há intenção de matar).

Segundo a lei sul-africana, todos os infratores têm direito a liberdade condicional após terem cumprido metade da pena total, que para Pistorius foi fixada em 13 anos e cinco meses em 2017.

Embora fora da prisão, ele deve viver sob condições estritas — incluindo a restrição de falar com a imprensa — até que sua sentença expire em 2029.

Acredita-se que ele tenha ido morar na casa de seu tio Arnold Pistorius, em um subúrbio nobre de Pretória, uma das três capitais sul-africanas.

June Steenkamp disse que a família “sempre soube que a liberdade condicional faz parte do sistema jurídico sul-africano” e “sempre disse que a lei deve seguir o seu curso”.

Ela afirmou que as condições impostas pelo conselho de liberdade condicional são bem-vindas — que incluem cursos de gestão da raiva e programas sobre violência baseada no gênero —, acrescentando que essas decisões “afirmaram minha crença e de Barry no sistema de justiça”, referindo-se ao seu falecido marido.

Ela questionou, no entanto: “Houve justiça para Reeva? Oscar cumpriu pena suficiente? Nunca poderá haver justiça se o seu ente querido nunca mais voltar, e nenhum tempo cumprido trará Reeva de volta. Nós, que ficamos para trás, somos os que cumprimos pena de prisão perpétua”.

E acrescentou: “Meu único desejo é que eu possa viver meus últimos anos em paz, com meu foco permanecendo na Fundação Reeva Rebecca Steenkamp, para continuar o legado de Reeva”.

Relembre o caso

Pistorius foi preso pela primeira vez em outubro de 2014, logo após sua condenação inicial.

Houve um período entre 2015 e 2016 em que ele foi posto em liberdade e permaneceu em prisão domiciliar, mas acabou sendo novamente preso quando sua condenação foi alterada e sua pena, prolongada.

A parte inferior das pernas de Pistorius foi amputada quando ele tinha menos de um ano. Posteriormente, ele recorreu a próteses e se tornou um atleta de renome mundial conhecido como blade runner (lâmina corredora, em tradução livre).

Pistorius teve uma carreira de sucesso nas pistas — primeiro nas Paraolimpíadas, ganhando várias medalhas de ouro e, em seguida, consolidando sua reputação após competir contra atletas sem deficiência nas Olimpíadas de Londres em 2012.

O assassinato de Steenkamp apenas seis meses depois, e seu subsequente julgamento, dominaram as manchetes em todo o mundo.

O departamento de serviços correcionais da África do Sul disse que, apesar de ser uma personalidade, a ex-estrela do atletismo será tratada como qualquer outra pessoa em liberdade condicional.

Isso significa que Pistorius ficará confinado em casa durante certas horas do dia e proibido de beber álcool.

Ele também não tem permissão para falar com a imprensa.

Steenkamp, que tinha 29 anos quando foi morta, era formada em Direito.

Modelo de sucesso, ela foi apresentadora de TV e apareceu em um reality show chamado Tropika Island of Treasure.

Steenkamp planejava abrir um escritório de advocacia para ajudar mulheres vítimas de abuso após se formar.

Ela namorava Pistorius havia três meses quando ele disparou quatro tiros com uma pistola através da porta de um banheiro em sua casa em Pretória, na madrugada de 14 de fevereiro de 2013.

Steenkamp morreu quase instantaneamente.

O Ministério Público sul-africano acusou Pistorius de homicídio doloso (quando há intenção de matar), mas ele foi condenado em 2014 pelo delito menor de homicídio culposo (quando não há intenção de matar).

No ano seguinte, os juízes da corte de apelações do país mudaram a condenação para homicídio doloso, dizendo que a sua versão dos acontecimentos era inconsistente e improvável.

Segundo os magistrados, Pistorius “disparou sem medo racional ou genuíno de que a sua vida estivesse em perigo”.