Condenado por matar esposa, agricultor tem pena reduzida no Acre

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu reduzir parcialmente a pena de Samuel Guimarães Brandão, condenado a 24 anos de prisão pelo feminicídio de sua esposa, Eliziane Moura Gomes. A decisão, tomada por unanimidade, acolhe parcialmente o recurso apresentado pela defesa.

O crime ocorreu em 4 de janeiro de 2020, no Seringal Oriente, zona rural de Feijó (AC). Segundo o inquérito policial, conduzido pelo então delegado Jailson Ferreira (atualmente prefeito de Feijó), Samuel e Eliziane discutiram após ingerir bebidas alcoólicas. Durante a discussão, Samuel, sob o efeito do álcool, atirou com um rifle de caça na cabeça de Eliziane, causando sua morte imediata. O difícil acesso à propriedade rural atrasou a remoção do corpo, que só foi levado para a sede do município dois dias depois. Samuel se entregou espontaneamente e confessou o crime, sendo posteriormente condenado por feminicídio pelo Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Feijó.

A defesa de Samuel recorreu da sentença, buscando a redução da pena. A Câmara Criminal do TJAC analisou o recurso e decidiu por um provimento parcial. Isso significa que, embora a condenação por feminicídio tenha sido mantida, a pena de 24 anos foi reduzida. O texto original não especifica o valor da pena após a redução.

A decisão da Câmara Criminal demonstra a complexidade dos casos de feminicídio e a necessidade de uma análise cuidadosa de cada situação, considerando as circunstâncias do crime e as argumentações apresentadas pela defesa. A redução parcial da pena indica que os desembargadores encontraram elementos que justificaram uma atenuação da punição, sem, no entanto, anular a condenação pelo crime grave cometido. A decisão final do TJAC, com a pena revisada, deverá ser divulgada posteriormente. A decisão abre espaço para recursos adicionais, dependendo das estratégias da defesa e da promotoria.