Crime hediondo: Homem recebe pena de 81 anos por estuprar enteada no Acre

Uma decisão impactante foi emitida pelo Juízo da Vara Criminosa de Feijó, no interior do Acre, no caso de um homem acusado de estuprar sua enteada de apenas 10 anos de idade. O réu foi considerado culpado pelos crimes de estupro de vulnerabilidade, coação no curso do processo e ameaça, resultando em uma sentença rigorosa de 81 anos, 3 meses e 10 dias de reclusão, além de dois meses de detenção e o pagamento de 60 dias-multa. Essa condenação exemplar reflete a gravidade dos atos cometidos e busca garantir a justiça para a vítima.

Segundo a denúncia, o réu cometeu repetidos atos de estupro contra sua enteada quando ela tinha apenas 10 anos de idade. Foi somente quando a vítima completou 11 anos que ela conseguiu reunir coragem para registrar evidências do crime, tornando-o público e expondo a terrível ação criminosa que ocorria em segredo na comunidade em que residiam.

A juíza Ana Saboya, encarregada desse caso sensível, levou em consideração como fatores agravantes para a pena o fato de o autor ser padrasto da vítima, a ocorrência de gravidez resultante dos abusos e a continuidade dos atos abusivos. A sentença ressaltou que, embora a vítima não tenha sido submetida a um longo período de abusos, o crime foi considerado uma ação continuada, o que agravou ainda mais a gravidade da situação.

Além de causar um profundo impacto na criança por meio do medo, o réu demonstrou extrema violência e fez ameaças graves contra sua ex-companheira, numa tentativa desesperada de evitar que ela o denunciasse. Mesmo enquanto estava foragido, as ameaças de morte persistiram através de ligações telefônicas. Esse crime hediondo ocorreu a partir de 2022 e o réu foi finalmente preso preventivamente em 2023.

O réu não teve o direito de apelar em liberdade e a sentença também determinou que ele pague uma indenização de R$ 10 mil às vítimas. Vale ressaltar que o processo tramita em segredo de Justiça, garantindo a privacidade das partes envolvidas.