Defesa interpõe Habeas Corpus em caso de internação de menor após acidente na Capital

A defesa da adolescente M.E.L.N., representada pelo advogado Joáz Dutra, interpôs um Habeas Corpus com pedido de liminar contestando veementemente a decisão da juíza da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco/AC, que determinou sua internação provisória após um trágico acidente automobilístico ocorrido no dia 8 deste mês. A medida tomada pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), acusando a menor de iniciar a execução de ato infracional equiparado ao homicídio contra duas vítimas, é amplamente contestada pela defesa.

No Habeas Corpus, a defesa argumenta que a decisão carece dos requisitos necessários para embasar a internação provisória, tais como bons antecedentes e amparo familiar. Além disso, questiona-se a fundamentação utilizada pela juíza, levantando dúvidas sobre sua legalidade e coerência.

É importante ressaltar o contexto emocional delicado no qual a jovem se encontra. Ela enfrenta uma batalha contra a depressão, recebendo tratamento psicológico para lidar com esse desafio. Além disso, carrega consigo traumas prévios, como o suicídio de sua mãe e relatos de abuso na infância. Esses aspectos devem ser considerados ao avaliar a situação e tomar uma decisão justa.

Diante desses argumentos contundentes, a defesa solicita com urgência a revogação imediata da decisão de internação provisória ou, caso não seja possível, a aplicação de uma medida socioeducativa alternativa à prisão.

Agora, cabe ao judiciário analisar cuidadosamente os argumentos apresentados pela defesa e tomar uma decisão justa e equilibrada, considerando os direitos e interesses de todas as partes envolvidas nesse triste episódio.