Delegacia e MP devem apurar denúncia de tortura no Francisco de Oliveira Conde

Um suposto caso de tortura praticado por um policial penal à um detento do Pavilhão “L” do Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde deve ser investigado pela justiça.

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a sessão de tortura teria acontecido no último dia 27 de fevereiro, apenas três dias atrás.

O policial penal, que não teve o nome revelado, teria retirado o preso de dentro do Pavilhão e levado para o corretivo onde passou a espancar o mesmo com chutes, socos, o que teria provocado, inclusive, uma lesão no tímpano do detento. As lesões, de acordo com o MPAC, teriam sido comprovadas por um exame de corpo de delito.

Além da suposta prática de tortura, o policial também foi denunciado por abuso de autoridade e ameaça, já que teria, no dia posterior as agressões, ido até a cela da vítima e feito ameaças, caso o preso fizesse qualquer tipo de denúncia.

“O que sempre digo é que os presos estão no presídio para cumprir suas penas. É incrível que policiais penais ainda insistam em cometer esses atos criminosos”, disse o promotor de justiça Tales Tranin.

O caso foi levado ao conhecimento da Vara de Execuções Penais, Corregedoria do IAPEN, Delegacia de Polícia, que deve instaurar um inquérito e também ao Grupo de Combate à Tortura do MPAC que tem atribuição para investigar e processar policiais penais que cometam crime de tortura.