Dentista é condenado por caça ilegal e abate de animais no Acre

Um caso de caça ilegal de animais silvestres no Acre resultou na condenação do dentista Temístocles Barbosa Freire. Após uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que o dentista pagasse uma indenização no valor de R$ 429 mil, referente ao dano moral e material causado pela caça e abate ilegal de animais, incluindo espécies ameaçadas de extinção.

Temístocles Barbosa Freire, líder de um grupo de caçadores, foi condenado pelo abate ilegal de 12 onças-pintadas, 14 capivaras, sete porcos-do-mato e dois veados-vermelhos, ocorridos em 2016. Além da indenização, a Justiça também determinou o bloqueio e a indisponibilidade dos bens do dentista, como imóveis e veículos, como forma de punição pelos crimes contra a fauna.

A sentença também proíbe o dentista de realizar qualquer tipo de caçada ou atividade semelhante, sob pena de multa no valor de R$ 100 mil por cada ato cometido. A decisão visa garantir a proteção dos animais e a preservação da fauna local.

Dos R$ 429 mil estipulados como indenização, R$ 357.500 serão destinados ao pagamento dos danos morais coletivos e R$ 71.500 referentes ao abate dos animais serão revertidos ao Fundo Nacional do Meio Ambiente. Esses valores serão corrigidos monetariamente e acrescidos de juros desde a data do abate. No caso dos abates sem especificação de datas, os juros serão contados a partir da citação.

O caso veio à tona quando agentes da Polícia Federal realizaram diligências no consultório de Temístocles Freire, após receberem denúncias sobre suas práticas ilegais de caça. A Operação Mustache foi deflagrada, confirmando a existência de um grupo que utilizava armas legais e ilegais, veículos adaptados e cachorros treinados para a caça de animais silvestres, sob a orientação do dentista condenado.

O MPF entrou com uma ação civil pública exigindo o bloqueio de todos os bens do caçador, a proibição da prática de caça ilegal e a condenação ao pagamento de indenização por danos materiais e morais coletivos. A prática criminosa foi comprovada por meio de fotos, documentos, vídeos e mensagens de celular trocadas entre Temístocles e outros membros do grupo.

Embora o acusado não tenha negado o dano ambiental causado, ele questionou os valores solicitados pelo MPF como indenização e afirmou que parte dos abates não foram comprovados. O MPF requereu uma indenização no valor de R$ 5 milhões pelo abate ilegal de 48 animais, mas a Justiça acolheu parcialmente os pedidos.