Dono da Ultrafarma confessou fraude fiscal e fez acordo milionário dias antes de ser preso por corrupção

São Paulo, SP – O empresário Sidney Oliveira, proprietário da rede Ultrafarma, confessou participação em um esquema de organização criminosa para cometer fraude fiscal e firmou um acordo de não persecução penal (ANPP) com o Ministério Público de São Paulo (MPSP) no valor de R$ 31,9 milhões. O acordo foi homologado pela Justiça paulista em 29 de julho, apenas duas semanas antes de sua prisão por suspeita de pagar propina a um auditor fiscal da Receita Estadual para obter vantagens em créditos tributários.

O acordo de Oliveira foi firmado no âmbito das investigações da Operação Monte Cristo, deflagrada em 2020 pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPSP e pela Secretaria Estadual da Fazenda. A operação investigava um esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro por empresas do setor farmacêutico. Em maio deste ano, Oliveira se comprometeu a pagar multas milionárias e submeter a Ultrafarma a um programa de compliance.

Em 5 de agosto, o MPSP comunicou à Justiça o início da execução do acordo. Embora a Promotoria afirme que Oliveira confessou os crimes, a defesa alega que o termo foi assinado para encerrar os procedimentos de investigação. O acordo também previa que Oliveira não se beneficiasse de esquemas de fraude fiscal e pagasse 50 salários mínimos em produtos farmacêuticos ou dinheiro a entidades públicas ou de interesse social.

Apenas uma semana após o início da execução do ANPP, Sidney Oliveira foi preso na Operação Ícaro, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec) do MPSP. Além de Oliveira, foram presos Mário Otávio Gomes, diretor da Fast Shop, e Artur Gomes da Silva Neto, auditor fiscal suspeito de receber R$ 1 bilhão em propina para operar o esquema dentro da Secretaria Estadual da Fazenda.

A nova operação pode colocar em risco o acordo de não persecução penal firmado anteriormente. O advogado Fernando Capez, ex-procurador de Justiça e ex-deputado, teria sido contratado pelo auditor fiscal Artur Gomes para defender Sidney Oliveira, fato que Capez nega.

Esquema de Corrupção

Segundo o MPSP, o auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto usava uma empresa registrada no nome de sua mãe para receber propina dos empresários. Estima-se que ele tenha arrecadado cerca de R$ 1 bilhão em propina desde 2021, manipulando processos administrativos para facilitar a quitação de créditos tributários às empresas.

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo instaurou procedimento administrativo para apurar a conduta do servidor envolvido e solicitou ao MPSP o compartilhamento de informações. A Fast Shop afirmou que está colaborando com as autoridades. Sidney Oliveira e a Ultrafarma não se manifestaram até o momento.