Estudante de direito agride agente de trânsito após receber multa

Uma cena de violência ocorreu no centro de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, quando um estudante de direito de 35 anos agrediu um agente de trânsito de 56 anos com uma “voadora” nas costas. A agressão teve origem após o autor receber uma multa no valor de R$ 195 por estacionar em local proibido.

O advogado do estudante, Higor Utinoi de Oliveira, emitiu uma nota alegando que seu cliente foi agredido verbalmente pelo agente de trânsito. Ele lamenta o ocorrido e ressalta seu respeito pelos órgãos de fiscalização, mas afirma que só irá se pronunciar em um momento oportuno.

Um guarda que estava fazendo ronda no local presenciou o incidente e conseguiu deter o agressor, encaminhando-o para a delegacia. Lá, ele foi ouvido e liberado. Durante o incidente, o agressor resistiu à prisão, argumentando que o agente não tinha o direito de prendê-lo e destacando que ele era estudante de direito.

Segundo as informações oficiais, o indivíduo somente concordou em ir para a delegacia após uma longa conversa com sua esposa. No momento da chegada à delegacia, o agressor ainda relutou em entrar pelas portas dos fundos da unidade, onde os suspeitos são apresentados.

Após investigação, foi descoberto que o agressor já havia sido preso anteriormente e possuía um histórico com várias passagens pela polícia.

A Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) emitiu um comunicado informando que o agente de trânsito emitiu a autuação de acordo com o que estabelece o Código de Trânsito Brasileiro, uma vez que o condutor estava estacionado em uma faixa zebrada com pisca-alerta ligado. Segundo o servidor, ele continuou caminhando pela Rua Cândido Mariano quando foi surpreendido com um chute nas costas.

Após prestar depoimento na delegacia, o agente de trânsito foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) para realizar um exame de corpo de delito e verificar possíveis lesões. Na delegacia, ele se queixou de fortes dores nas costas e no joelho.

De acordo com a legislação, estacionar em local e parada proibidos pela sinalização, conforme o artigo 181, inciso XVII, do Código de Trânsito Brasileiro, é considerado uma infração grave. A penalidade resulta em 5 pontos na carteira de habilitação e uma multa no valor de R$ 195,23. Além disso, o veículo também pode ser removido pelo órgão de trânsito se estiver obstruindo a via ou comprometendo a segurança do tráfego.

Veja a nota da defesa na íntegra:

Diante dos noticiários veiculados pela imprensa, a defesa da parte acusada vem esclarecer que os fatos alegados serão em tempo oportuno devidamente esclarecidos no bojo de eventual processual judicial.

Cabe ressaltar que a pessoa mencionada na reportagem, apesar de injustificada a conduta posterior, este informa que anteriormente fora vítima de agressão verbal por parte do agente de trânsito, outrossim, lamenta o ocorrido e ressalta o seu respeito com os órgãos fiscalizatórios.

Ademais, é importante frisar que qualquer conclusão nesse momento será meramente especulativa e temerária, vez que devemos resguardar o direito ao contraditório e ampla defesa de uma forma já amadurecida.

Sendo assim, o acusado se resguarda ao direito de se manifestar no momento processual adequado sobre o que for necessário à elucidação dos fatos e demonstração da verdade. Além disso, se coloca desde já à disposição da justiça.

Veja a nota da Agetran na íntegra:

A Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) informa que o agente de Trânsito Mauricio Carvalho hoje (18) lavrou à autuação, de acordo com o que dispõe o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) tendo em vista que o condutor encontrava se estacionado em faixa zebrada com pisca alerta ligado, e informou o mesmo, seguiu pela Rua Cândido Mariano quando foi pego de surpresa com um chute nas costas, um GCM que estava no local conteve o autor do chute, ambos foram encaminhados para delegacia, o agente de trânsito foi conduzido ao IML para corpo de delito, e checar alguma possível lesão.

Veja o vídeo da ação abaixo: