A coluna apurou que os dois principais grupos de ensino superior investigados pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) são a Unibrasilia e a Unisa. Conforme a Na Mira noticiou em primeira mão, cerca de 20 faculdades foram alvo da Operação Falsa Tutela, deflagrada nesta quarta-feira (12/4).
O objetivo da ação é apurar fraudes em operações de recompra de títulos no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a partir de inserções de dados falsos no sistema informatizado do programa (SisFies).
A Operação Falsa Tutela cumpriu 22 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Goiás, Bahia, Minas Gerais e Sergipe. O trabalho contou com a participação de 77 policiais federais e quatro servidores da CGU.
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As investigações tiveram início após solicitação de apuração encaminhada pelo Ministério da Educação à CGU.
Informações preliminares indicam que o esquema contava com a participação de servidores públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsáveis pela operacionalização do SisFies, e funcionários de empresas terceirizadas à época. Os envolvidos inseriam no sistema liminares judiciais falsas; esses documentos permitiam que instituições privadas de ensino superior recomprassem títulos da dívida pública, mesmo que as referidas entidades não se enquadrassem nos requisitos estabelecidos em normativos do MEC.
Além disso, há indícios de que escritórios de advocacia atuaram como intermediários entre as instituições de ensino superior beneficiadas e os agentes públicos envolvidos.
Impacto social
O Fies é um programa essencial para a promoção do acesso contínuo dos cidadãos ao ensino superior. “Para tanto, a fim de que haja continuidade e eficácia desse programa, faz-se necessário o permanente repasse de recursos federais e a gestão eficiente e transparente desses bens”, destacou a CGU.
Os pedidos irregulares de recompras de títulos da dívida pública por parte das instituições de ensino superior ocasionaram um dano à União de mais de R$ 20 milhões. Esse valor poderia financiar cerca de 50 alunos em cursos com duração de 10 semestres, ou em diversos outros programas relacionados à pasta.
