Homem é preso após tornozeleira detectar proximidade com vítima de violência doméstica

Um homem foi preso na última sexta-feira, 15, após a tornozeleira eletrônica que usava apontar que ele estava se aproximando da casa de uma mulher que tinha uma medida protetiva contra ele por violência doméstica. A prisão é a primeira de um projeto pioneiro em São Paulo.

O agressor, de 53 anos, que já havia recebido determinação da Justiça para não se aproximar da ex-companheira, foi até a casa da mulher, de 69 anos, na última quarta-feira, 13, e a agrediu física e verbalmente, ameaçando-a também de morte. A Polícia Militar foi acionada e prendeu o autor em flagrante.

No dia seguinte, 14, o homem passou por audiência e a Justiça condicionou a liberdade ao uso da tornozeleira eletrônica, orientando-o a não se aproximar novamente da casa da vítima.

O sistema de monitoramento, no entanto, apontou que o homem descumpriu a medida, se aproximado novamente da casa da vítima na noite do mesmo dia em que foi solto e ainda na sexta-feira pela manhã. A polícia comunicou o TJ, que determinou a prisão do homem. Ele foi levado ao 91ºDP, onde o delegado confirmou a prisão em flagrante por descumprimento de medida protetiva.

Projeto de monitoramento

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) e o Tribunal de Justiça de São Paulo firmaram um acordo para que agressores soltos em audiência de custódia fossem monitorados pelo equipamento – o que está sendo feito desde a última segunda-feira, 11. Até então, as vítimas tinham apenas a medida protetiva concedida pela Justiça que proibia o agressor de se aproximar delas. Mas a efetividade da medida não era mensurada, já que não havia o monitoramento.

Segundo o secretário da SSP, Guilherme Derrite, a prisão deste agressor por descumprir a medida protetiva “é um marco no combate à violência contra as mulheres”. Até o momento, nove presos receberam a tornozeleira – cinco deles por violência doméstica.

Por enquanto, há 200 tornozeleiras disponíveis, a princípio, apenas em prisões registradas na capital paulista, e a critério do juiz. A previsão é que o número de equipamentos seja expandido gradualmente. A Administração Penitenciária renovou a contratação dos serviços para 8 mil tornozeleiras, e a Segurança Pública está finalizando o edital da licitação que vai suprir a expansão.