Ícaro Pinto passou por Audiência de Justificação e saiu usando tornozeleira; familiares de trabalhadora morta se revoltam

O fisioterapeuta Ícaro Pinto, condenado a 10 anos de prisão por matar a trabalhadora Jonhliane Paiva de Souza, de 30 anos, em agosto de 2020, passou por uma Audiência de Justificação antes de ser solto nesta terça-feira (27).

Ocorre, que na madrugada do primeiro dia de 2024, Ícaro foi flagrado em uma confusão no Mercado do Bosque, fora do horário permitido pelas regras da prisão domiciliar que foi imposta a ele em maio de 2023. Na ocasião, o promotor Tales Tranin pediu a prisão de Ícaro pela quebra de regime. Expedido o mandado de prisão pela Justiça do Acre, Ícaro deveria ser preso e seria conduzido para o presídio Francisco de Oliveira Conde.

Doce ilusão, Ícaro entrou com três habeas corpus, para permanecer “livre”, tendo todos negados. Ele permaneceu foragido da Justiça do Estado do Acre por dois meses, quando após uma negociação entre os advogados dele com a Polícia Civil, se entregou.

Ícaro foi sumariamente encaminhado para uma Audiência de Justificação e saiu na mesma hora com a anuência do Promotor Rodrigo Court e da Dra. Andrea Brito, que entenderam que Ícaro deveria retornar somente para o regime semiaberto, com uso de tornozeleira eletrônica.

A decisão causou estranheza e revolta em amigos e familiares de Johnliane e até em juristas. É que a Audiência de Justificação é realizada após o reeducando ser preso novamente e, na maioria das vezes, demora vários dias para ser marcada. Mas, no caso de Ícaro, foi conduzido na mesma hora e liberado com a tornozeleira.

“Todo preso que quebra o regime volta para o presídio e tem que aguardar a audiência com juiz, mas ele foi beneficiado. Fizeram um acordo, uma negociata. Ele tem dinheiro e faz o que quer. Isso é um absurdo. Deve ter gente com o bolso cheio a essa hora”, disse revoltado um parente da vítima.

O delegado Emilson Farias, titular da Delegacia de Flagrantes (Defla), disse que o advogado de Ícaro Pinto o procurou para entregar seu cliente, pois confia na delegacia.

“Aqui na delegacia demos cumprimento ao mandado de prisão preventiva e comunicamos o juiz e ele está sendo encaminhado para Audiência de Custódia“, disse Emilson em um vídeo gravado antes de Ícaro ser apresentado à Justiça.

O advogado de Ícaro, Dion Nóbrega Leal, por sua vez, disse que após a Audiência de Custódia, seu cliente já passaria pela Audiência de Justificação, para poder não ir preso.

“Temos certeza que a justiça será feita e vai ser comprovado que ele não transgrediu nenhuma norma e que ele volte para o regime aberto, porque ele já tem direito a esse regime”, disse o advogado.

O caso voltou a repercutir nas redes sociais onde vários comentários criticam a decisão da Justiça.

“Um absurdo atrás do outro, como que ele não quebrou o regime se estava na bebedeira e arrumando confusão, após sair de festas na madrugada?”, perguntou revoltado um amigo da vítima.