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Idoso constrói piscina particular em mata ciliar e é multado em R$ 350 mil

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Área foi descoberta nesta quinta-feira (19). — Foto: Reprodução/PMA

Um idoso, de 76 anos, foi multado em R$ 350 mil, nesta quinta-feira (19), por degradar matas ciliares da cidade turística de Bonito (MS), a 297 km de Campo Grande. Conforme a Polícia Militar Ambiental (PMA), ele é proprietário de uma fazenda na cidade sul-mato-grossense e cometeu crime ambiental na região do rio Anhumas, um dos afluentes do rio Formoso, principal atrativo turístico da cidade.

Segundo a PMA, o homem danificou áreas de matas ciliares do rio, que são protegidas como preservação permanente por lei. Na propriedade de 2.450 hectares, a PMA identificou o represamento do leito do rio Anhumas, por meio de uma obra em concreto, com uma comporta de madeira.

O homem, que reside em Presidente Prudente (SP), também desviou o leito regular do curso d’água e aterrou o local. Na área ele construiu um espaço de lazer, com piscina e redário. Conforme a PMA, o rio secou no trecho aterrado.

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Conforme as autoridades, todas as obras foram realizadas sem consulta e licença ambientais.

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Atividades foram suspensas imediatamente. — Foto: Reprodução/PMA
Atividades foram suspensas imediatamente. — Foto: Reprodução/PMA

Por esta razão, as atividades foram imediatamente paralisadas no local. O homem foi multado em R$ 350 mil e deve responder pelo crime ambiental de degradação de área de preservação permanente (APP). A pena para este crime é de um a três anos de prisão.

Além disso, o proprietário também deve apresentar um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (Prada), junto ao órgão ambiental.

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Conforme a PMA, os documentos serão encaminhados ao Ministério Público Estadual (MPE) para as providências penais e civis e, principalmente, para a reparação dos danos. A multa administrativa aplicada deve ser julgada pelo órgão ambiental, o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul). Os órgãos decidirão entre manter, majorar ou reduzir a multa após defesa do infrator.

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