Indígena estuprada por PMs em delegacia; policiais serão indiciados

A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) indiciará quatro policiais militares acusados de estuprar uma indígena de 29 anos enquanto ela estava presa em uma delegacia de Santo Antônio do Içá. O Inquérito Policial Militar (IPM) concluiu que há provas suficientes para sustentar as acusações de abuso sexual, ocorridas entre novembro de 2022 e agosto de 2023. A identidade da vítima, da etnia Kokama, está sendo preservada.

O indiciamento formaliza os policiais como suspeitos, permitindo que o Ministério Público Estadual avalie a solidez das evidências para o oferecimento de denúncia à justiça. Paralelamente ao IPM, a Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM), e a Corregedoria-Geral de Justiça também investigam o caso. Os quatro policiais, que já foram afastados das funções operacionais e tiveram suas armas apreendidas, respondem a um processo administrativo disciplinar que pode culminar em suas expulsões da PMAM.

A denúncia, inicialmente divulgada pelo jornalista Rubens Valente e confirmada pela Agência Brasil, expõe um cenário de vulnerabilidade extrema. A indígena, atualmente presa por homicídio na Cadeia Pública Feminina de Manaus, relata os estupros durante os nove meses em que ficou detida na 53ª Delegacia de Santo Antônio do Içá, aguardando transferência. A falta de estrutura na cidade obrigou a detenção da mulher em uma cela improvisada, compartilhada com presos do sexo masculino, situação agravada pela presença de seu filho recém-nascido nos dois meses iniciais de sua prisão.

O advogado da vítima, Dacimar de Souza, destaca a condenação da indígena pelo assassinato de uma adolescente em 2018, e a autorização judicial, em 2020, para cumprir a pena em prisão domiciliar. Ele afirma que ela foi presa novamente em novembro de 2022, por um mandado do qual não tinha conhecimento, e que a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP) alegou dificuldades logísticas e financeiras para sua transferência para Manaus, contribuindo para a situação degradante em que se encontrava. A situação da cela improvisada, segundo o advogado, foi constatada por um magistrado durante inspeção na delegacia, embora não se saiba se a situação foi devidamente autorizada pelo Poder Judiciário. O caso destaca a fragilidade do sistema prisional e a vulnerabilidade de mulheres indígenas no sistema de justiça criminal.