Juiz acusado de agredir mulher recebeu R$ 300 mil durante afastamento

 Acusado de violência física, psicológica e sexual contra a ex-mulher, o juiz Valmir Maurici Junior recebeu R$ 300 mil líquidos entre salários e penduricalhos desde abril, mês em que foi afastado pela Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele nega ter cometido os crimes.

O magistrado foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) pelos crimes de violência psicológica (uma vez) e filmagem sem consentimento (duas vezes), além de vias de fato (três vezes), considerada uma contravenção penal no fim de outubro.

As acusações contra o juiz vieram à tona em março. Ele aparece em vídeos dando empurrões, tapas e chutes na então esposa. Segundo a vítima, os episódios teriam ocorrido em outubro de 2022.

Como juiz de primeiro grau, Valmir Maurici Junior tem salário bruto de R$ 35 mil. Com os descontos de imposto de renda e previdência, em valores líquidos, a remuneração fica em R$ 21,8 mil líquidos.

O valor líquido que o magistrado recebeu foi turbinado e chegou a R$ 50 mil mensais. O excedente é justificado pelas “vantagens eventuais”, gasto que abarca indenizações de férias – juízes têm direito a dois meses anuais –, substituição de colegas na magistratura, pagamentos retroativos de indenizações judiciais e outros créditos devidos pelo TJSP.

Ele também recebeu durante todo o período R$ 70 mil — R$ 10 mil por mês — em diárias, que são pagamentos feitos aos juízes por deslocamento a outras cidades.

O TJSP afirma que, no caso das diárias, se trata de créditos de julho de 2009 a janeiro de 2015 de serviços extraordinários que ele prestou e não foram pagos imediatamente. O período é anterior às investigações e ao afastamento, ressalta a Corte.

O afastamento de Maurici Junior não implica legalmente suspensão de seus salários, que são pagos normalmente por lei a magistrados suspensos de suas atividades.

A pena administrativa máxima a ser aplicada pelo CNJ é a aposentadoria compulsória, que também mantém a remuneração do juiz. No processo criminal, a depender da pena, ele pode ser preso em caso de condenação.