Justiça acreana mantém preso acusado de homicídio de taxista após 25 anos foragido

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) negou o pedido de liberdade para José Estevão de Moraes, 57 anos, condenado a 16 anos de prisão pelo assassinato do taxista Aldenir Pinheiro Pereira em março de 1998. O crime, ocorrido em Brasiléia, próximo à fronteira com a Bolívia, ficou impune por 25 anos até a prisão de Moraes em Ariquemes (RO) em 2023.

O caso demonstra a persistência das autoridades em buscar justiça, mesmo após um longo período de impunidade. Moraes contratou o taxista para uma corrida na BR-317, trecho Brasiléia/Assis Brasil, onde, segundo o inquérito policial, ocorreu uma discussão que culminou no assassinato de Aldenir Pinheiro Pereira a facadas. O corpo foi encontrado na manhã seguinte, e o acusado desapareceu.

A captura de Moraes, após 25 anos foragido, se deu por meio de uma coincidência notável: uma tentativa de reativação de seu celular chamou a atenção de um agente da Polícia Federal em Acrelândia, que reconheceu o nome do acusado. Com a colaboração das forças de segurança de Rondônia, Moraes foi preso e posteriormente transferido para o Complexo Penitenciário de Rio Branco.

O pedido de habeas corpus, que buscava a substituição da prisão por medidas cautelares, foi rejeitado pela Câmara Criminal do TJAC. A decisão mantém Moraes preso enquanto cumpre sua pena de 16 anos de reclusão, imposta pelo Tribunal do Júri após recurso do Ministério Público do Acre (MPAC), que aumentou a pena inicialmente fixada em 14 anos.

Este caso ilustra os desafios da investigação e punição de crimes em regiões de fronteira, onde a fuga e a ocultação de provas são facilitadas. A prisão de Moraes, após tanto tempo, representa uma vitória da justiça e um importante precedente para outros casos de longa impunidade. A decisão judicial reforça a gravidade do crime e a necessidade de cumprimento da pen para garantir a responsabilização do acusado.