Justiça concede liberdade provisória ao homem acusado de atacar mulher em Rio Branco

A Justiça Acreana, concedeu a liberdade provisória a Guilherme Silva da Cruz, de 23 anos, na manhã deste domingo (12), foi liberado durante audiência de custódia realizada neste domingo, 12, na sala de audiências da Vara Estadual do Juiz das Garantias da Comarca de Rio Branco.

A audiência foi realizada pela juíza Joelma Ribeiro Nogueira, com a presença do promotor de Justiça Rogério Voltolini Muñoz, representando o Ministério Público, e do defensor público Rodrigo Almeida Chaves. Guilherme já possui antecedentes criminais relacionados a outro caso de violência contra a mulher em 2021.

O Ministério Público manifestou-se pela homologação do flagrante e pela concessão de liberdade provisória. Além disso, solicitou o afastamento do sigilo de dados do monitoramento entre 9h e 16h do dia 15 de junho de 2024. Por sua vez, a Defesa pediu a liberdade provisória do acusado, sugerindo a aplicação de medidas cautelares ou monitoramento eletrônico.

A juíza proferiu decisão oral, homologando a prisão em flagrante de Guilherme Silva da Cruz, uma vez que a detenção ocorreu dentro da legalidade, conforme o Art. 302 do Código de Processo Penal (CPP). Não foram identificadas irregularidades formais ou materiais no ato. Entretanto, ao analisar a necessidade de manutenção da prisão preventiva, a magistrada concluiu que os requisitos previstos no Art. 312 do CPP não estavam presentes. Assim, decidiu conceder liberdade provisória ao acusado.

Veja as medidas cautelares que devem ser seguida por Guilherme: Comparecimento mensal em juízo para justificar suas atividades. Proibição de ausentar-se da comarca por mais de oito dias sem autorização judicial. Obrigação de comunicar ao juízo qualquer mudança de endereço.

No final da audiência, foi expedido o alvará de soltura e o termo de compromisso. A juíza determinou também o envio de cópias do processo à Controladoria do Controle Externo do Ministério Público para apuração de possível crime de tortura durante a prisão.

Entenda o caso

O acusado Guilherme Silva da Cruz, de 23 anos, foi preso em flagrante sob acusação de tentativa de estupro e lesão corporal no final da manhã deste sábado (11), no Horto Florestal, localizado no bairro Conquista, em Rio Branco. O suspeito foi localizado e detido no bairro Tancredo Neves, na parte alta da cidade.

Segundo informações da vítima, de 46 anos, ela estava caminhando na trilha do Horto Florestal quando foi abordada pelo suspeito. Inicialmente, o homem tentou roubar a mulher, exigindo dinheiro, celular e outros pertences. Em seguida, ele começou a arrastá-la para dentro da mata, com a intenção de estuprá-la. Houve luta corporal, durante a qual a vítima foi agredida fisicamente, sofrendo lesões no rosto, pescoço, tórax, braços, barriga, costas e pernas.

Durante a briga, a mulher foi imobilizada com um “mata-leão” e quase desmaiou, mas conseguiu se afastar do agressor, saindo correndo e gritando por socorro até a região do Igarapé São Francisco. Assustado, o suspeito fugiu em direção à mata.

Funcionários do Horto Florestal prestaram assistência à vítima, que, visivelmente abalada, conseguiu descrever as características do agressor. Uma guarnição da Polícia Militar que estava no local colheu rapidamente essas informações e as repassou às equipes do 1° e 3° Batalhão. Pouco tempo depois, o suspeito foi encontrado no bairro Tancredo Neves, próximo a um centro espírita, e preso pela polícia.

De acordo com a PM, o homem apresentava comportamento eufórico, indicando possível uso de drogas. Ele foi reconhecido pela vítima e por uma testemunha que presenciou parte do crime. A vítima também relatou que teve seu celular roubado durante as agressões. O aparelho foi rastreado, e a última localização registrada indicava o Horto Florestal.

Diante dos fatos e das evidências, Guilherme recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia de Flagrantes (Defla). Após o registro do Boletim de Ocorrência, o acusado foi transferido para a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), onde a vítima também compareceu para os procedimentos legais. Na delegacia, verificou-se que o suspeito já possuía antecedentes criminais relacionados à violência contra a mulher.

O caso será investigado pela Polícia Civil.