Justiça de SP deverá analisar ida de Anna Jatobá para o regime aberto

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta terça-feira (30) que a Justiça de São Paulo analise um pedido de progressão de pena de Anna Carolina Jatobá. O STJ ainda liberou Jatobá de realizar o exame de Rorschach, que analisa o grau de periculosidade dos presos.

A decisão atende a um pedido da defesa que quer a progressão de pena da acusada para o regime aberto, que permite o réu de trabalhar durante o dia e dormir em uma casa de Albergado à noite. Atualmente, ela segue no regime semiaberto, ou seja, ela trabalha durante o dia e deve voltar ao encarceramento em períodos noturnos.

Anna Carolina Jatobá foi condenada a 26 anos de prisão pela morte da enteada, Isabella Nardoni, em 2008. Ela está presa no complexo de Tremembé, no interior de São Paulo.

A defesa de Jabotá já havia pedido ao Tribunal de Justiça de São Paulo a progressão de pena, mas o juiz responsável solicitou a realização do exame psicológico. A Procuradoria-Geral da República (PGR), em seu parecer, entendeu que há comprovação científica da ineficácia do teste.

Já o relator do caso, ministro Messod Azulay Neto, afirmou que o parecer do juiz não é justificado. Ele ressaltou que o pedido de exame foi influenciado pela repercussão nacional do caso.

“Não importa que o crime é horrendo. O que eu penso sobre o crime ou o que outros pensam, pouco importa. O que importa é o que a lei determina e é o que está sendo cumprido”, afirmou Azulay Neto.

Além de Anna Carolina Jatobá, o pai de Isabella, Alexandre Nardoni, também é acusado de ter participado do crime. Ele segue preso em Tremembé (SP) em regime semiaberto.