RIO BRANCO (AC), 27 de janeiro de 2026 — A Polícia Civil do Acre concluiu o inquérito policial sobre o caso do recém-nascido declarado morto na Maternidade Bárbara Heliodora e que apresentou sinais vitais quando estava sendo preparado para o sepultamento, em outubro de 2025. Na coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira no auditório da instituição, foi anunciada a indicação de uma médica e uma enfermeira por homicídio culposo, em razão de negligência e imperícia. Os nomes dos profissionais não foram revelados, pois o processo ainda passará pelo crivo do Ministério Público.
O diretor-geral da Polícia Civil do Acre, Henrique Maciel, destacou que o caso gerou grande comoção no estado e que a investigação recebeu prioridade absoluta desde o primeiro momento. “A comunicação do fato ocorreu no dia 24 de outubro, e imediatamente instauramos o inquérito, contando com o apoio da perícia do Instituto Médico Legal (IML) e da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP)”, afirmou.
O delegado responsável pela apuração, Alcino Júnior, detalhou que a investigação teve início após a comunicação do genitor da criança na Delegacia da Mulher, no dia seguinte ao ocorrido. No plantão judicial, foi obtido mandado de busca para recolher os prontuários médicos da parturiente e do recém-nascido, além da coleta de imagens internas da maternidade e a oitiva de pelo menos 10 servidores — incluindo médicos e responsáveis por protocolos de atendimento.
“Nosso foco foi verificar se os procedimentos mínimos foram cumpridos. Precisávamos entender como, em pouco mais de 12 horas entre a declaração de óbito e o momento em que os familiares perceberam sinais de vida, a criança passou pelo necrotério e estava prestes a ser sepultada”, explicou o delegado.
Após as diligências iniciais, os documentos médicos foram encaminhados ao IML para realização de laudos indiretos e análise dos protocolos adotados. O diretor do instituto, Ítalo Maia Vieira, ressaltou a complexidade do caso. “Realizamos um laudo cadavérico e outro indireto nos registros hospitalares, unindo vestígios que colaboraram para esclarecer o que ocorreu”, afirmou.
A criança, que sofria de prematuridade extrema, veio a óbito poucos dias após ser reanimada. O laudo do IML concluiu que o período em que ficou sem cuidados adequados — decorrente de um atestado de óbito inoportuno — contribuiu de forma relevante para o desfecho fatal.
“Mesmo com perspectivas de sobrevida precárias, a Constituição Federal estabelece a vida como o bem maior, e há o dever de lutar por ela. A investigação concluiu que faltou diligência nesse sentido”, destacou Alcino Júnior.
Henrique Maciel reforçou que a responsabilização se deu com base nas conclusões periciais, que apontaram negligência pós-parto e falhas no atendimento dentro das especificidades esperadas de profissionais de saúde. O inquérito já foi encaminhado à Justiça, e agora cabe ao Ministério Público definir os próximos passos no processo. “O protocolo foi seguido até certo ponto, mas houve falhas que contribuíram para o caso”, finalizou o delegado.
