Ministério da Justiça terá que explicar tratamento a espião russo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) quer que o Ministério da Justiça e a Penitenciária Federal de Brasília apresentem explicações após queixas sobre o tratamento dado na cadeia a Serguei Cherkasov, suposto espião russo.

Em manifestação ao STF nessa sexta-feira (16/8), a PGR pediu que a pasta e a penitenciária sejam notificadas a se manifestar sobre as reclamações apontadas em um relatório de visitas da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), revelado em março pela coluna.

O subprocurador-geral da República Artur de Brito Gueiros Souza também solicitou explicações sobre medidas tomadas para que os direitos do russo sejam respeitados e uma resposta do ministério a respeito da possibilidade de uma “visita virtual internacional” entre Cherkasov e sua mãe.

Visita e reclamações

A ida da PFDC à Penitenciária Federal de Brasília para visitar Cherkasov ocorreu no fim de fevereiro, a pedido do Alto Comissariado dos Direitos Humanos da Rússia. A solicitação foi feita pela comissária russa dos direitos humanos, Tatiana Moskalkova, diante de alegadas preocupações de familiares e amigos de Cherkasov por não terem contato com ele.

O russo afirmou à PFDC que, a pedido dele próprio, estava isolado em uma área da penitenciária. Ele relatou ter feito a solicitação depois que um preso “amigo” sofreu ferimentos em um tumulto na cadeia.

Durante a visita da PFDC, o suposto espião declarou sofrer “tratamento diferenciado” pelos agentes penais, que, de acordo com Cherkasov, normalmente tomam-lhe revistas, palavras cruzadas em russo e correspondências. Os papeis em branco usados pelos presos para fazer solicitações à administração da cadeia, disse, só foram devolvidos a ele após uma greve de fome.

Serguei Cherkasov declarou receber visitas somente de representantes do Consulado da Rússia. No período na Penitenciária de Brasília, relatou ter tido apenas duas reuniões virtuais com advogados e que nunca teve contato com sua mãe, que vive em seu país natal.

Na ocasião, ele também reclamou da alimentação, classificada como “extremamente ruim”. Segundo o russo, ele já recebeu comida estragada e crua. A partir de fevereiro, disse Cherkasov, houve melhora neste ponto. O russo ainda disse receber um kit de higiene com um sabão “bem ruim” e sem fio dental.

Quanto à sua saúde, o suposto espião disse que lhe foi negado um medicamento para solucionar problemas de obstrução nasal e contou sentir “muita dor” num dente. Cherkasov criticou o atendimento médico em duas ocasiões: quando, segundo sua descrição, lesionou o punho da mão direita em uma queda; e quando teve um problema na panturrilha, com “muito inchaço e dores intensas”.

Ainda conforme o relatório da PFDC, Serguei Cherkasov criticou a luminosidade na cela para leituras. O russo disse que, após a fuga de dois presos da penitenciária federal de Mossoró, em fevereiro, por um vão cavado junto à luminária da cela, foram instaladas barras de metal no local, o que reduziu a entrada de luz.

Prisão e pedido de extradição

A prisão de Serguei Cherkasov no Brasil, em abril de 2022, deu-se depois que autoridades holandesas desarticularam um plano para infiltrá-lo, usando uma identidade brasileira, na Corte Penal de Haia, na Holanda, onde correm processos contra o presidente da Rússia, Vladimir Putin.

Como publicou a coluna Na Mira, o serviço secreto holandês apontou que ele passou 12 anos construindo a identidade falsa — de Viktor Muller Ferreira, 33, nascido em Niterói, no Rio de Janeiro.

O governo Putin pediu ao Brasil a extradição de Cherkasov sob a alegação de que ele é um criminoso comum já condenado no país, por delitos de pertencimento a organização criminosa e tráfico de drogas. A estratégia, como mostrou o Metrópoles, é usada pela Rússia para levar de volta espiões descobertos em ações no exterior.