Ministério Público investiga possíveis casos de tortura na penitenciária Francisco de Oliveira Conde

O Ministério Público Estadual (MPE) trouxe à tona, nesta segunda-feira, 29, a denúncia de que o Grupo Penitenciário de Operações Especiais (GPOE) estaria envolvido em atos de tortura contra reeducandos do pavilhão no complexo penitenciário Francisco de Oliveira Conde.

De acordo com o promotor da promotoria de Fiscalização dos Presídios, Tales Tranin, os detentos estavam reunidos, no início da semana passada, tomando banho de sol, quando os agentes teriam entrado disparando balas de borracha contra eles.

“Vários presos ficaram com sérias lesões pelo corpo. No pátio onde acontecia o banho de sol havia uns 200 internos e foi aquele tumulto”, disse o promotor Tales Tranin.

O promotor, que esteve pessoalmente no presídio, na última quinta-feira, 25, comunicou o fato ao diretor da unidade que já teria aberto um procedimento para apurar o caso.

A denúncia também foi encaminhada para o Grupo de Combate a Tortura do MPE, Direitos Humanos e promotoria de controle externo da atividade policial.

“Não somos contra a intervenção do grupo GPOE dentro do FOC. Mas suas ações não podem violar os direitos constitucionais dos reeducandos”, concluiu Tales Tranin.

Iapen nega casos de tortura

Em nota, o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) negou que tenha havido tortura.

Segundo o órgão, “durante o banho de sol, no Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde, foi observada uma movimentação suspeita entre os detentos. Foi solicitado o apoio do grupo de intervenção, que determinou que os presos se dirigissem para a área de revista. Houve resistência e necessidade do uso progressivo da força, com disparos com balas de borracha abaixo da linha da cintura. Durante a correria, um dos apenados foi pisoteado, mas sem ferimentos graves.”

O Iapen afirma ainda que na vistoria foram apreendidos entorpecentes, dois aparelhos celulares e material cortante.

“O Iapen afirma que os policiais penais agiram dentro dos procedimentos de segurança e os feridos receberam o devido atendimento médico. Também foram abertos procedimentos administrativos para apurar o caso”, diz a nota assinada pelo Presidente do Instituto Penitenciário, Glauber Feitoza.