MPSP defende manutenção de Marcola em presídio federal: “Líder do PCC”

 O Ministério Público de São Paulo (MPSP) se opôs a um pedido da defesa de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, para que o líder do Primeiro Comando da Capital (PCC) deixe a Penitenciária Federal de Brasília, considerada um presídio de segurança máxima, e volte ao sistema carcerário estadual.

Marcola está na penitenciária em Brasília desde o início do ano, quando foi transferido de Porto Velho, em Rondônia, por prevenção contra um suposto plano de fuga. A Justiça de São Paulo renovou a estadia dele no presídio federal por mais um ano no fim de 2022. Sua defesa apelou da decisão. O recurso teve parecer contrário da Procuradoria-Geral de Justiça.

O pedido referente ao próximo ano continua em análise pela Justiça de São Paulo em primeiro grau. Ainda não houve sequer manifestação da Secretaria de Administração Penitenciária, necessária para o julgamento do caso.

No presídio federal de segurança máxima, Marcola fica isolado, é supervigiado e perde direito a visita íntima. Todas as conversas em parlatório são gravadas, e o detento só tem direito a 2 horas de banho de sol. O líder máximo do PCC acumula condenações de mais de 300 anos de prisão.

Segundo o MPSP, a medida se justifica porque “restou comprovado que o recorrente é integrante ativo” do PCC, além de ser um “dos fundadores e elemento de grande importância nesta organização criminosa”. “É fato público e notório que não exige maiores investigações”, afirma o procurador João Antonio Santos Rodrigues.

O procurador enfatiza que Marcola “se enquadra perfeitamente” nas hipóteses previstas na lei que regulamenta a transferência de presos para penitenciárias de segurança máxima: “Desempenha função de liderança e participa de forma relevante em organização criminosa” e “está envolvido em incidentes de fuga, de violência ou de grave indisciplina no sistema prisional de origem”.

Prisão federal

Nos autos do processo, o advogado Bruno Ferullo afirma que a “mera opinião” de que Marcola “participa da organização criminosa não está comprovada”, e que suas “garantias materiais e processuais têm sido ignoradas pela Justiça”.

Em setembro, Cynthia Giglioli Herbas Camacho, a mulher de Marcola, alegou que ele estaria “passando fome” no presídio em Brasília. O governo federal rebateu a afirmação informando que o líder do PCC fazia seis refeições por dia na unidade.

Quando Marcola foi transferido para Brasília, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que a ação visava “garantir a segurança da sociedade”.

Como mostrou o Metrópoles, a operação de transferência custou R$ 258 mil. Ele foi transferido em um jato acompanhado de dois helicópteros e 30 viaturas da Polícia Rodoviária Federal (PRF).