O que se sabe sobre o caso do soldado que pode ser expulso da PM após sumiço de orquídea em SP

O soldado Paulo Rogério da Costa Coutinho, conhecido como “Demolidor”, pode ser expulso da Polícia Militar após ter sido acusado de furtar uma orquídea no quartel onde ele trabalhava, em São Paulo.

Além deste, ele também está em um segundo processo disciplinar onde é acusado de abandonar o posto de serviço. Ele, que está há 18 anos na corporação, nega as acusações e diz estar sendo “perseguido” por ter o rosto tatuado.

O que aconteceu?

O suposto crime aconteceu na tarde de 23 de fevereiro de 2022, durante a manutenção das instalações do 9º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, localizado na região do Carandiru, na zona norte da cidade. Segundo trecho do Inquérito Policial Militar (IPM), divulgado pelo Jornal A Folha de São Paulo, o soldado subtraiu uma orquídea do jardim do batalhão e a escondeu no alojamento de soldados e cabos para que não fosse localizada.

Depois, teria movido a flor do dormitório para o refeitório, onde a planta foi encontrada por um sargento, escondida atrás de um extintor de incêndio. De acordo com o documento, toda a ação foi flagrada por câmeras de monitoramento.

O sumiço de tal planta do jardim teria sido notado pelo tenente-coronel Carlos Eduardo Banhos Ignácio, comandante do batalhão à época, e por uma capitã que o acompanhava na ocasião. Segundo outro trecho da denúncia, antes da localização, Ignácio chegou a questionar o soldado sobre o paradeiro da orquídea, mas Coutinho teria permanecido em silêncio.

Já a segunda ação disciplinar é de um ano antes, em 2021, onde Paulo é acusado de abandono de posto enquanto trabalhava fazendo a segurança da população durante os desfiles das escolas de samba no Sambódromo do Anhembi. À TV Globo, o soldado informou que tinha ido ao banheiro e, quando estava voltando, foi parado por fãs para tirar fotos e, por este motivo, demorou a retornar.

Paulo tem uma presença forte nas redes sociais. Conhecido como “Demolidor”, ele compartilha detalhes da rotina de trabalho na PM e vida pessoal. Apenas no Instagram tem mais de 50 mil seguidores.

Quais são as acusações e punições?

De acordo com a Polícia Militar, os dois atos se configuram em processos de disciplina na corporação. Sendo “um pela conduta de abandono de posto e o outro pela prática de peculato”.

O Peculato ocorre quando um funcionário público toma posse de algo que pertence à administração pública.

Dentro da corporação, tais irregularidades podem ser consideradas transgressões disciplinares graves e as punições são sérias, incluindo a expulsão da PM.

O que diz a PM?

Em nota, a Polícia Militar informou que os processos avaliam a incapacidade moral do soldado a permanecer de forma ativa na corporação, porém, os fatos ainda estão sendo apurados pela Justiça Militar.

“O Conselho de Disciplina destina-se a declarar a incapacidade moral da praça para permanecer no serviço ativo da Polícia Militar. Cabe ainda esclarecer que os fatos que ensejaram a instauração dos citados Conselhos também estão sendo apurados pela Justiça Militar Estadual”, escreveu a corporação.

A PM reafirmou ainda seu compromisso com a justiça, agindo de forma transparente e responsável em seus processos internos, sempre garantindo o respeito aos direitos daqueles que estão sob investigação ou acusação.

O que alega o soldado?

Paulo Rogério da Costa Coutinho nega as acusações e se diz inocente. À Folha, o advogado do militar, Thiago de Oliveira Lacerda, afirmou que ele sofre perseguição e preconceito por ter tatuagens no rosto.

“Estão perseguindo ele por preconceito, por ele ter tatuagem no rosto. No serviço policial, ele desempenha normalmente, como qualquer outro, mas fala-se nos corredores da Polícia Militar do Estado de São Paulo que é questão de honra o expulsarem da corporação”, disse o advogado.

Antes do procedimento interno, a PM optou pela abertura de um processo na esfera criminal militar, mas não avançou. “Foi arquivado, porque é um absurdo a acusação”, acrescentou Lacerda.

“O estado gastará mais de R$ 50 mil em um processo administrativo, em que a Justiça Militar já declarou não existir nada, para tentar demitir um policial com quase 18 anos de Polícia Militar. Isso fere os princípios constitucionais da proporcionalidade, razoabilidade, economia processual e dignidade da pessoa humana”, acrescentou Lacerda.