OAB do Acre suspende advogado acusado de assediar colega em Fórum de Xapuri

O advogado Maycon Moreira da Silva, acusado de assédio sexual pela também advogada Marissa Raquel de Oliveira da Costa, foi suspenso pela Ordem dos Advogados do Brasil no Acre.

O caso de assédio teria acontecido na Sala da OAB no município de Xapuri, quando a profissional atuava na cidade.

A decisão da OAB, de acordo com despacho que o ac24horas teve acesso, leva em consideração outros relatos de assédio supostamente praticados por Maycon.

“…no início do ano de 2023, a ocorrência narrada tomou outros contornos, com a identificação de não só outras ações disciplinares em curso em desfavor do mesmo Representado, como também uma série de registros de ocorrências policiais relatando a possível prática de crimes de natureza sexual em desfavor de advogadas, muitas vezes em seu ambiente de trabalho e até mesmo havendo relatos de que tais condutas teriam sido perpetradas em ambientes institucionais da OAB (Sala da OAB do município de Xapuri). E, com a exposição de novas denúncias em desfavor do advogado M. M. DA S., a ocorrência de possíveis crimes passou a estampar a imprensa local1, com a divulgação do caso para a sociedade em geral, algo que gerou grande repercussão, ao passo que expôs não só uma das vítimas, como o possível autor e a conduta investigada”, afirma o despacho.

A decisão do presidente da OAB no Acre, Rodrigo Aiache, leva em consideração também informações do Centro de Atendimento à Vítima do Ministério Público Estadual.

“Considerando os fatos já apresentados em sede de processos ético disciplinares, corroborados pela Representação apresentada pela Comissão da Mulher Advogada da OAB/AC, que vem acompanhando o caso desde os primeiros indicativos de ocorrência; ponderando as decisões judiciais apresentadas; e, ainda, levanto em conta as informações emitidas pelo Centro de Atendimento à Vítima – CAV do Ministério Público do Estado do Acre e os precedentes jurisprudenciais do Conselho Federal da OAB, determina-se a suspensão cautelar do exercício profissional do advogado”, determina Aiache.