Pai de ministro das Comunicações é réu por assassinato de agiota

José Juscelino dos Santos Rezende, pai e principal padrinho político do ministro das Comunicações do governo Lula, é réu na Justiça do Maranhão por encomendar a morte de um agiota na cidade de Vitorino Freire, no interior do Maranhão, reduto eleitoral da família. A denúncia por homicídio qualificado foi aceita em 2007, mas o caso está travado há dois anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) porque Juscelino Rezende tenta manter o julgamento em Vitorino Freire.

Indicado do União Brasil para o Ministério das Comunicações, Juscelino Filho é citado pelo Ministério Público do Maranhão como “herdeiro político” do pai. Rezende foi prefeito de Vitorino Freire por dois mandatos, entre 1997 a 2000 e 2000 a 2004, e deputado estadual. Ele foi fundamental para Juscelino conquistar o primeiro mandato de deputado federal, em 2014. Naquela eleição, Juscelino foi o candidato mais votado em Vitorino Freire, com cerca de 7 mil votos.

O MP acusa Rezende de ter pagado R$ 18 mil para um “temido pistoleiro” da região matar o agiota José Soares Rodrigues, conhecido como “Zezico Galego”, no dia 18 de julho de 2003. A vítima, identificada pelo MP como “um grande agiota da região”, integrava o “círculo de amizade” de Rezende e teria emprestado “vultosa quantia” em dinheiro para o então prefeito fazer campanha eleitoral.

Segundo a denúncia oferecida pelo MP, Rezende negociou os detalhes do crime, por meses, com um comerciante local. O pistoleiro Ruberval Gomes da Silva, supostamente contratado por Rezende, estava na garupa de uma moto quando desferiu o tiro fatal no pescoço da vítima.

Ruberval prestou depoimento à polícia, na presença de dois promotores de Justiça, e confessou a autoria do crime e a participação de Rezende na elaboração do assassinato. O pistoleiro foi condenado a 15 anos de prisão pela morte da vítima. Rezende foi acusado de homicídio qualificado por motivo torpe e pelo uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

A denúncia contra Rezende foi oferecida em março de 2007 e aceita pela Justiça no mês seguinte. O caso, no entanto, só foi enviado a júri popular em março de 2013. Ao pronunciar a decisão, o juiz Jairon Ferreira de Morais, que, à época, era titular da 1ª Vara de Vitorino Freire, escreveu que “não se pode negar a existência nos autos de indícios de que o réu poderá ter concorrido para o crime, na qualidade de seu autor intelectual”.

O juiz cita que o pistoleiro reproduziu os mesmos detalhes do crime, narrados em depoimento às autoridades, para um detento com quem dividiu cela no Maranhão. “É, portanto, pouco provável que o dito executor tivesse a memória milagrosamente atual a ponto de reproduzir, em diversas passagens e em distintas circunstâncias, fatos que não vive em pessoa e de modo efetivo”, disse o magistrado.

O MP também usou como prova uma ligação telefônica, intermediada por uma terceira pessoa, em que Rezende conversou com o pistoleiro sobre a “transferência de valores”, em período “contemporâneo ao crime”. Rezende reconheceu, em depoimento, que falou com Ruberval. O intermediador dessa conversa é uma das testemunhas no processo.

O mérito da denúncia ainda não foi analisado porque o MP tenta transferir o julgamento para a comarca de São Luís desde 2014. A acusação alega que o júri popular estará sob a influência política de Rezende se a ação transcorrer em Vitorino Freire.

A filha de Rezende, Luanna Rezende, é a prefeita de Vitorino Freire desde 2016. Luanna era médica, sem experiência política anterior, e foi reeleita para um segundo mandato no pleito de 2020. Já Juscelino Filho chegou ao terceiro mandato como deputado federal antes de assumir o Ministério das Comunicações.

Além da força política, Rezende nomeou diversos servidores que constam na lista geral de jurados da cidade, segundo o MP. Ruberval e o motorista que o levou na garupa da motocicleta no dia do crime foram julgados em São Luís, inclusive.

A mudança de cidade foi aceita pelas duas instâncias da Justiça maranhense, mas a defesa de Rezende apresentou recurso para barrar a transferência no STJ. Na última movimentação do processo, em 17 de setembro de 2021, o Ministério Público Federal se manifestou contra o recurso de Rezende. O caso está travado no STJ desde então.

Rezende continua ativo na política maranhense. Ele está com 68 anos e trabalha na Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famen), uma entidade privada que fornece consultoria aos prefeitos locais. No ano passado, Rezende e Juscelino fizeram campanha junto com o senador Weverton, do PDT, durante a disputa para o governo estadual.

A coluna procurou Rezende por meio de seu advogado, Márcio Augusto Vasconcelos Coutinho. Ele disse que, pessoalmente, gostaria que o julgamento “ocorresse logo” e em outra cidade, mas que Rezende faz questão de ser julgado pela população de Vitorino Freire.

“O processo é ridículo. Ele será absolvido em São Luís, em Vitorino ou em Nova York”, disse Coutinho. “Quando um processo demora demais, e por ação da parte acusatória, temos um indicativo de que não há elementos. Se o julgamento já tivesse ocorrido, ele teria sido absolvido.”

A coluna procurou Juscelino Filho, por meio da assessoria de imprensa do Ministério das Comunicações, mas não obteve retorno até a publicação da reportagem. O espaço permanece aberto para manifestações.