PIX vai pagar imposto? Empresas com desoneração de folha esperam que sim

Nas últimas semanas, uma mobilização foi criada para tentar incluir na reforma tributária um imposto que banque uma desoneração ampla e permanente. Esta é a vontade de representantes dos setores beneficiados pela desoneração de impostos sobre a folha de pagamentos, que se encerra no final do ano.

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Na prática, a ideia enfrenta resistências no Congresso Nacional e na sociedade.

Isso porque a pressão é por imposto sobre movimentação financeira, a conhecida por CFM. Ele funcionaria como a CPMF, mas de forma permanente e com alíquota de 0,11%. A tributação incidiria, inclusive, sobre o PIX.

Impacto do imposto na sociedade

Caso haja a criação do imposto, os brasileiros pagariam 0,11% sobre cada movimentação financeira. Por exemplo: a cada PIX de cem reais enviado, haveria um taxa de R$ 0,11 sobre o valor. Já para uma movimentação de mil reais, seria recolhido R$ 1,10. E assim por diante.

A contrapartida que o grupo alega é o pagamento mais baixo por uma contratação formal de funcionários, informando, inclusive, a tendência de um aumento de empregos formais. Outro argumento usado é que a taxa poderia evitar demissões, uma vez que 17 setores já estão desonerados até dezembro.

Debate

A proposta enfrenta resistência, contudo o debate pode ganhar força no Congresso, uma vez que a desoneração da folha é um problema real, uma vez que ela onera a contratação formal, além de ser desigual porque beneficia apenas 17 setores e é provisória.

Nesse sentido, deputados da Frente Parlamentar do Empreendedoriasmo (FPE), integrantes do Instituto Unidos do Brasil (IUB), representantes dos 17 setores desonerados e a Brasscom apoiam a ideia.

Parlamentares que apoiam a taxação afirmam que a sociedade não pode confundi-la com a CPMF, uma vez que esta excluía alguns setores. Para eles, a proposta do novo imposto também contempla a exclusão de outras taxas, portanto, o que haveria é uma espécie de substituição tributária.

Vale lembrar também que, para o grupo, a ideia seria incorporada à reforma tributária por meio de emenda às PEC 45/2019 e 110/2019. Assim, além da unificação de tributos já previstos nestas PECs, haveria a inclusão da Cide e da CMF.

CMF

Ainda assim, o Grupo de Trabalho da reforma tributária na Câmara afirma que as mudanças devem ficar restritas à unificação de impostos sobre consumo, sem a criação de tributação sobre movimentações financeiras. Na mesma linha, o Senado também apresenta restrições e acredita que a aprovação da reforma tende a não inclusão de temas como este, controversos na discussão de unificação de impostos.