Rio Branco (AC) – A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve na íntegra a condenação de Rogério Vargas dos Santos, que recebeu 20 anos e seis meses de reclusão pelo assassinato da adolescente Sara Santos da Silva, de 15 anos. A jovem foi morta com três tiros – dois na região da cabeça – em Senador Guiomard, no início de 2023. A decisão foi tomada após a análise de um recurso apresentado pela defesa, que pleiteava a anulação do julgamento e a redução da pena.
O crime ocorreu por volta das 20h do dia 6 de janeiro de 2023, no bairro Jardim Botânico. Moradores que ouviram os disparos acionaram a Polícia Militar, que encontrou o corpo da vítima na Rua Jardim das Palmeiras. Testemunhas contaram às autoridades que a adolescente havia sido vista pouco antes com dois rapazes.
Provências levam à prisão e condenação
Após meses de investigação, a Polícia Civil reuniu elementos que culminaram na prisão de Rogério Vargas dos Santos. O caso foi levado ao Tribunal do Júri, onde o acusado foi condenado por homicídio triplamente qualificado e participação em organização criminosa.
A defesa interpôs recurso argumentando que a decisão dos jurados seria contrária às provas apresentadas no processo. Também solicitou a revisão da pena, pedindo que fosse reduzida ao mínimo legal, além da aplicação das atenuantes de menoridade e confissão.
Análise dos desembargadores confirma sentença
No voto do relator do caso, foi destacado que a sentença original já havia reconhecido as atenuantes de confissão e menoridade do acusado, assim como a agravante relacionada ao fato de a vítima não ter condições de se defender. Conforme o magistrado, a agravante foi compensada pela atenuante da menoridade, mantendo o cálculo base de 16 anos na dosimetria penal – o que não alterou a pena final aplicada.
Diante disso, os desembargadores decidiram manter integralmente a condenação determinada pela Vara Criminal de Senador Guiomard.
