TJAC nega Habeas Corpus a acusado de homicídio de ex-militar em Rio Branco

Rio Branco, Acre – A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) indeferiu, na última quinta-feira (13), o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Hícaro Bruno Borges de Lima, réu acusado de assassinar o ex-militar do Exército, Talisson Baltazar do Nascimento. Lima também responde por tentativa de homicídio decorrente do mesmo incidente.

A defesa de Hícaro Bruno Borges de Lima sustentou que a prisão preventiva foi decretada com base em meras suspeitas, desprovida de elementos concretos que comprovassem a autoria do crime, alegando a ilegalidade e desproporcionalidade da medida.

Hícaro foi detido no dia 8 do mês anterior por investigadores da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) em um apartamento situado no 2º Distrito de Rio Branco. As investigações da Polícia Civil o apontam como o responsável pelos disparos que resultaram na morte de Talisson Baltazar na madrugada de 23 de junho deste ano, em frente a uma tabacaria na Rua Minas Gerais. Na ocasião, uma segunda pessoa também foi atingida pelos disparos.

Conforme noticiado pelo portal O Alto Acre, o desembargador Francisco Djalma, relator do habeas corpus, em seu voto, destacou a ausência de flagrante ilegalidade que justificasse a revogação da prisão preventiva neste momento. Seu entendimento foi unânime entre os demais membros da Câmara Criminal.

Com a decisão, Hícaro Bruno Borges de Lima permanecerá sob custódia enquanto aguarda o andamento do processo judicial.